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Projeto de Lei Nº 00192/2019

Data do Documento: 29/07/2019 Assunto: OBRAS Situação: Arquivado Processo: 269/2019 Ementa: Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC, no Município de Niterói. Protocolo: 3007/2019 Data do Protocolo: 30/07/2019 13:03

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 30/7/2019 Visualizar   docx 30/7/2019 13:08:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 06/08/2019 11:21 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 06/08/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/08/2019 11:22 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2019 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/01/2021 15:37 Resultado: Recebido Data Resposta: 22/01/2021 Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021 Observação: 026/2021. Sequência: 5 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 03/02/2021 16:28 Resultado: Recebido Data Resposta: 03/02/2021 Observação: RECEBIDO MEMO N° 006/2021 - SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES PERTINENETES. Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Desarquivar Enviado em: 03/02/2021 16:28 Resultado: Desarquivado Data Resposta: 03/02/2021 Observação: MEMO N° 026/2021 Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/03/2021 16:29 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/2021 Sequência: 8 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 10/08/2021 12:11 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 10/08/2021 Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2021 Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/08/2021 13:03 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 171/2021 Sequência: 10 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 15/01/2025 12:01 Resultado: Recebido Data Resposta: 11/02/2025 Observação: RECEBIDO MEMO N° 007/2025, SOLICITANDO O DEVIDO ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 139 DO RI. Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/02/2025 12:21 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/02/2025 Observação: 026/2025

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 09/08/2021 Modificativa Altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 192/2019, que “Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC no Município de Niterói”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 00193/2023 08/12/2023 Acrescenta ação "PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS" no Projeto de Lei nº 193/2023

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