Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Lei
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Autor:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Projeto de Lei Nº 00029/2014
Data:
24/03/2014
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
EDIFICAÇÃO
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica em novos prédios públicos.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência:
8
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
08/10/2019 16:04
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 229/19
Projeto de Lei Nº 00018/2014
Data:
13/03/2014
Situação:
Arquivado
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE SOBRE COMBATE AO MACHISMO, CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS E VALORIZAÇÃO DO PROTAGONISMO DAS MULHERES AO LONGO DA HISTÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NITEROI.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (3)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência:
8
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
02/01/2017 16:52
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
02/01/2017
Observação:
01/17.
Projeto de Lei Nº 00012/2014
Data:
20/02/2014
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a apresentação do contracheque dos profissionais da Educação no Município de Niterói
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
30/08/2017 13:19
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 137/17
Projeto de Lei Nº 50060/2013
Data:
10/10/2013
Situação:
EM ELABORAÇÃO
Assunto:
Nome de UMEI
Ementa/Assunto:
INSTITUI A SEMANA DE MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
EM ELABORAÇÃO
Enviado em:
10/10/2013 11:12
Projeto de Lei Nº 50058/2013
Data:
24/09/2013
Situação:
EM ELABORAÇÃO
Assunto:
Nome de UMEI
Ementa/Assunto:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVO NA CIDADE DE NITERÓI.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
EM ELABORAÇÃO
Enviado em:
24/09/2013 17:29
Projeto de Lei Nº 50057/2013
Data:
24/09/2013
Situação:
EM ELABORAÇÃO
Assunto:
Nome de UMEI
Ementa/Assunto:
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES PÚBLICOS ELEITOS MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2017.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
EM ELABORAÇÃO
Enviado em:
24/09/2013 17:22
Projeto de Lei Nº 50028/2013
Data:
26/06/2013
Situação:
EM ELABORAÇÃO
Assunto:
Nome de UMEI
Ementa/Assunto:
CRESCE O INCISO X NO ARTIGO 279 DA LEI ORGÂNICA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
EM ELABORAÇÃO
Enviado em:
26/06/2013 14:06
Projeto de Lei Nº 50027/2013
Data:
26/06/2013
Situação:
EM ELABORAÇÃO
Assunto:
Nome de UMEI
Ementa/Assunto:
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS NOS EVENTOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EXCETO QUANDO NECESSÁRIO PARA A PREPARAÇÃO DOS ARTISTAS QUE IRÃO SE APRESENTAR, QUANDO DESTINADOS À ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA OU A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
PAULO EDUARDO GOMES
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
EM ELABORAÇÃO
Enviado em:
26/06/2013 13:15
Projeto de Lei Nº 50024/2013
Data:
03/06/2013
Situação:
EM ELABORAÇÃO
Assunto:
Nome de UMEI
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
Destinatário:
NÃO INFORMADO
Objetivo:
EM ELABORAÇÃO
Enviado em:
03/06/2013 15:28
Projeto de Lei Nº 00330/2013
Data:
06/11/2013
Situação:
ENCAMINHADO AO AUTOR
Assunto:
OBRAS
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE BAIRROS E/OU POLIGONAIS URBANOS DE VIAS SECUNDÁRIAS, COM A UTILIZAÇÃO DE PAVIMENTOS ALTERNATIVOS AO ASFALTO.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA
Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência:
7
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Encaminhado ao autor
Enviado em:
06/06/2014 11:43
Complemento:
ENCAMINHADO EM 04/06/14, PARA CIÊNCIA DO PARECER CONTRÁRIO EXARADO PELA CCJRF ATRAVÉS DO MEMO N° 084/14.
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