Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00105/2014 Data: 14/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Considera Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade de Niterói o esporte Bola Pesada.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (10)
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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00098/2014 Data: 06/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criaçâo e obrigatoriedade do Registro Geral Animal - RGA, na cidade de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 07/05/2015 18:05
Complemento: FEITO SUBSTITUTIVO N° 01/2015 EM 07/05/2015. VERIFICAR FICHA DO SUBSTITUTIVO
Projeto de Lei Nº 00097/2014 Data: 09/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: DISQUE DENÚNCIA
Ementa/Assunto: Cria o Disque Denúncia Agrotóxico e dá providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 14:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017.
Projeto de Lei Nº 00096/2014 Data: 08/04/2014 Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Permite que os animais domésticos de pequeno a médio porte possam entrar em estabelecimentos comerciais quando estiverem de coleira e no colo de seus responsáveis, no município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Lei Nº 00087/2014 Data: 10/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Fica tombado o conjunto arquitetônico que compreende o Cemitério de Itaipu.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 15:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00086/2014 Data: 17/04/2014 Situação: Apensado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o art. 20 da Lei Municipal nº 2.624 de 2008 para proibir a cobrança pelo uso dos banheiros dos estabelecimentos comerciais com área superior a 100 m² (cem metros quadrados).
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 21/12/2015 19:30
Complemento: DEU ENTRADA EM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FOSSE ANEXADO O PROJETO DE SUA AUTORIA POIS TRATA-SE DE OBJETO IDÊNTICO A ESTA MATÉRIA. FOI FEITO MEMO N° 262/15 E SOLICITA A CFFCO, SOLICITANDO O PL N° 86/14 PARA O DEVIDO APENSAMENTO.
Resultado: Despachado Data Resposta: 21/12/2015
Observação: FEITO PEDIDO PARA O APENSO AO PROJETO DE LEI N° 057/2014 POR TRATAR-SE DA MESMA MATÉRIA. CONFORME SOLICITAÇÃO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES
Projeto de Lei Nº 00085/2014 Data: 30/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00079/2014 Data: 17/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: Autoriza a instauração do Censo Inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 16:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.
Projeto de Lei Nº 00046/2014 Data: 02/04/2014 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: ÔNIBUS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de ônibus do Município de Niterói de equipar com ar condicionado 100 % (cem por cento) de sua frota.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO EDUARDO GOMES
Objetivo: Resposta ao Vereador Enviado em: 19/08/2015 18:41
Complemento: CIÊNCIA EM 19/08/15 ATRAVÉS DO MEMO N° 119/15
Projeto de Lei Nº 00036/2014 Data: 27/03/2014 Situação: Arquivado Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo material impresso de publicidade institucional da administração pública municipal direta e indireta conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 14:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16

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