Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR     
Projeto de Lei Nº 00214/2015 Data: 19/10/2015 Situação: PARECER FAVORÁVEL Assunto: VAGAS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas para bicicletas e veículos não poluentes em estacionamentos públicos e coletivos.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/11/2015 12:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 225/15
Resultado: Favorável Data Resposta: 07/12/2016
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00203/2015 Data: 08/10/2015 Situação: PROMULGADO PELA CMN Assunto: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ementa/Assunto: "Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue”
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Lei Nº 00168/2015 Data: 24/09/2015 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara o PROJETO APRENDIZ como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Lei Nº 00166/2015 Data: 23/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, “FOOD TRUCK”, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00165/2015 Data: 15/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: MULTA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária para desperdício de água na cidade de Niterói e dá outras providencias.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2016 16:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16
Projeto de Lei Nº 00120/2015 Data: 01/06/2015 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUSICAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/11/2015 14:50
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0231/2015
Projeto de Lei Nº 00063/2015 Data: 31/03/2015 Situação: RETIRADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: DECLARA A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS DA ITITIOCA COMO BEM IMATERIAL DE NITERÓI.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 16:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
Projeto de Lei Nº 00189/2014 Data: 24/09/2014 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL VOZES DA CLIN.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 10:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18
Projeto de Lei Nº 00188/2014 Data: 25/09/2014 Situação: Arquivado Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: DECLARA A FESTA DAS CRIANÇAS DA ITITIOCA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 17:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2016
Observação: 12/17
Projeto de Lei Nº 00120/2013 Data: 16/05/2013 Situação: Arquivado Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA POPULAR DO LARGO DA BATALHA. E A REGULAMENTAÇÃO DA MESMA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 16:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME O ART.32 E ART. 139 DO RJ.

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Projeto de Decreto Legislativo (49 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (2 registro(s))1 
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