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Projeto de Lei Nº 00055/2020
Data do Documento: 01/04/2020Assunto: SaúdeSituação: Arquivado
Processo: 72/2020
Ementa: DETERMINA O ADIAMENTO DAS COBRANÇAS REFERENTES ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DE ESGOTO PELA ÁGUAS DE NITERÓI.
Protocolo: 933/2020Data do Protocolo: 06/04/2020 15:16
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos06/04/2020

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OF/185/20 - VETO TOTALArquivo em PDF15/07/2020 15:30:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 22/04/2020 17:26
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 22/04/2020
Sequência: 2 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/04/2020 18:44
Complemento: Parecer CONJUNTO CCJRF/CFFCO n° 039/2020
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/04/2020
Observação: ANEXADO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 3 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/04/2020 15:28
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/04/2020
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 30/04/2020
Observação: APROVADO.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 06/05/2020 20:40
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/05/2020
Resultado: Retirado pelo(s) autor(es) Data Resposta: 06/05/2020
Observação: RETIRADO DE PAUTA
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 17/06/2020 20:35
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/06/2020. O VEREADOR CASOTA, SOLICITOU O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 082/2020.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 17/06/2020
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/06/2020
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 24/06/2020 14:35
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 036/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 13/07/2020
Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 185/2020- COM AS RAZÕES DO VETO TOTAL EM 13/07/2020
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/07/2020 17:38
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/07/2020
Observação: VETO LIDO
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/07/2020 18:44
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 068/2020
Resultado: Manutenção ao Veto Data Resposta: 20/08/2020
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 19/08/2020 18:44
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/08/2020.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 19/08/2020
Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SENDO COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR CARLOS OTÁVIO – CASOTA. (O VEREADOR CAL – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FEZ USO DO VOTO) MANTIDO O VETO TOTAL EM DISCUSSÃO ÚNICA. PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 20/08/2020.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/08/2020 18:45
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/08/2020
Observação: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 048/2020 EM 20/08/2020.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 039/2020 22/04/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO FavorávelPARECER CONJUNTO CCJRF E CFFCO
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
48ª Sessão Ordinária de 202019/08/2020Nominal Favor: 13, Contra: 1, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 7
Veto Mantido

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