Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOSÉ VICENTE FILHO     
Projeto de Lei Nº 00020/2004 Data: 25/03/2004 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a dar o nome de DOUTOR SYLVIO PEREIRA DO LAGO à Rua 36, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS), no Bairro de Engenho do Mato, na Região Oceânica.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/03/2004 17:32
Observação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 11/03/04, para exame e parecer através do memo/nº 15/04.
Projeto de Lei Nº 00019/2004 Data: 25/03/2004 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a dar o nome de POETA LYAD DE ALMEIDA à Rua 52, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS), no Bairro de Engenho do Mato, na Região Oceânica.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/03/2004 17:32
Observação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 11/03/04, para exame e parecer através do memo/nº 15/04.
Projeto de Lei Nº 00018/2004 Data: 10/03/2004 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a dar o nome de DOUTOR MÁRIO MONTEIRO à Rua 57, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS), no Bairro de Engenho do Mato, na Região Oceânica
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/03/2004 17:32
Observação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 11/03/04, para exame e parecer através do memo/nº15/04.
Projeto de Lei Nº 00017/2004 Data: 10/03/2004 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a dar o nome de PROFESSORA MARIA JACINTA à Rua 81, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS), no Bairro de Engenho do Mato, na Região Oceânica
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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/03/2004 17:32
Observação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 11/03/04, para exame e paracer através do memo/nº15/04.
Projeto de Lei Nº 00016/2004 Data: 10/03/2004 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a dar o nome de PROFESSOR MARCELLO IPANEMA à Rua 61, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS), no Bairro de Engenho do Mato, na Região Oceânica.
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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/03/2004 17:32
Observação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 11/03/04, para exame e paracer através do memo nº15/04.
Projeto de Lei Nº 00015/2004 Data: 10/03/2004 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a dar o nome de HISTORIADOR JÚLIO XAVIER DE FIGUEIREDO à Rua 83, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS), no Bairro de Engenho do Mato, na Região Oceânica.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/03/2004 17:32
Observação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 11/03/04, para exame e paracer através do memo nº15/04.
Projeto de Lei Nº 00014/2004 Data: 10/03/2004 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a dar o nome de JORNALISTA AUGUSTO DONADEL JORGE à Rua 40, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS), no Bairro de Engenho do Mato, na Região Oceânica
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/03/2004 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 11/03/04, para exame e paracer através do memo/nº 15/04.
Projeto de Lei Nº 00013/2004 Data: 10/03/2004 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a dar o nome de DEPUTADO JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA à Rua 02, no Loteamento Soter, no Bairro de Serra Grande, na Região Oceânica.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/12/2004 17:32
Observação: Arquivado em 29/12/04, através do Memo/nº 094/04.
Projeto de Lei Nº 00189/2003 Data: 02/12/2003 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Helenice Coutinho Tebet a atual Rua 63, Loteamento Jardim Fazendinha, no Engenho do Mato.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2004 17:32
Observação: Arquivado em 08/11/04, através do memo/nº 56/04.
Projeto de Lei Nº 00180/2003 Data: 25/11/2003 Situação: VETO TOTAL Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC).
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Objetivo: VETO TOTAL Enviado em: 27/12/2004 17:32
Observação: Recebido veto através do OF/PMN/nº 599/04 de 27/12/04. Incluído no expediente da Reunião Ordinária e Lido no dia 16/02/05. Encaminhado à CCJ para exame e parecer de seus membros em 17/02/05, através do memo/nº 07/05

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (3 registro(s))1 
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