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Projeto de Lei Nº 00013/2004
Data do Documento: 10/03/2004Assunto: NOME DE LOGRADOURORegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a dar o nome de DEPUTADO JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA à Rua 02, no Loteamento Soter, no Bairro de Serra Grande, na Região Oceânica.
Observação: Assunto: URBANISMO
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOSÉ VICENTE FILHOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00013/2004Ficha em HTML10/3/2004

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Projeto de Lei Nº 00013/2004Ficha em DOCX10/3/2004

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Projeto de Lei Nº 00013/2004Documento em HTML10/3/2004

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: JOSÉ VICENTE FILHO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 10/03/2004 17:32
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária de 10/03/04.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/03/2004 17:32
Observação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 11/03/04, para exame e paracer através do memo/nº15/04. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em conjunto da CCJ e CURB em 19/10/04. Incluído na Ordem do Dia 16/11/04. Aprovado em 1ª Discussão. À Comissão de Redação Final em 17/11/04, para parecer através do memo/nº191/04. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 17/11/04.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 23/11/2004 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 23/11/04. Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final, com abstenção do nobre Vereador Paulo Eduardo Gomes. Providenciem-se os Autógrafos em 24/11/04. Encaminhado Autógrafos à Prefeitura através do Of/AUT/Nº 037/04, em 03/12/04.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 22/12/2004 17:32
Observação: Sancionado e Promulgado através da Lei Municipal nº 2.194/04. Publicado no jornal "O Fluminense" em 21/12/04.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/12/2004 17:32
Observação: Arquivado em 29/12/04, através do Memo/nº 094/04.

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