Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOSÉ VICENTE FILHO     
Projeto de Lei Nº 00009/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Almanir Grego a atual Rua 38 - loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS) - Engenho do Mato.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 0
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00008/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua DOUTOR SYLVIO PEREIRA DO LAGO à atual Rua 36, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS) - Engenho do Mato, na Região Oceânica
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
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Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00007/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua POETA LYAD DE ALMEIDA à atual Rua 52, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS) - Engenho do Mato, na Região Oceânica.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
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Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00006/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Mário Duarte Monteiro à atual Rua 57, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS) - Engenho do Mato, na Região Oceânica
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 0
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00005/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua PROFESSORA MARIA JACINTA à atual Rua 81, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS) - Engenho do Mato, na Região Oceânica.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 0
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Projeto de Lei Nº 00004/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a dar o nome de PROFESSOR MARCELLO IPANEMA à Rua 61, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS), no Bairro de Engenho do Mato, na Região Oceânica.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral, através do memo/nº 02/06, em 05/
Observação: Ao Arquivo Geral, através do memo/nº 02/06, em 05/01/06.
Projeto de Lei Nº 00003/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a dar o nome de HISTORIADOR JÚLIO XAVIER DE FIGUEIREDO à Rua 83, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS), no Bairro de Engenho do Mato, na Região Oceânica.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 0
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00002/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a denominar rua Doutor Marcos Almir Madeira, a atual rua 19, no Loteamento Marazul, em Piratininga.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 5
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00158/2004 Data: 30/11/2004 Situação: Aprovado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, de acordo com o que dispõe o art. 29, V da Constituição Federal.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 31/12/2004 17:32
Observação: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2.202/04. Publicado em 31/12/04, no Jornal "O Fluminense".
Projeto de Lei Nº 00147/2004 Data: 24/11/2004 Situação: VETO TOTAL Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se ERANY JOSÉ DA SILVA, a atual Unidade Básica - Posto de Saúde, localizada no Caramujo.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO TOTAL Enviado em: 16/02/2005 17:32
Observação: Recebido veto através do OF/PMN/nº 010/05. Incluído no expediente da Reunião Ordinária e lido no dia 16/02/05. Encaminhado à CCJ para exame e parecer de seus membros em 17/02/05, através do memo/nº07/05.

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Projeto de Decreto Legislativo (53 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (3 registro(s))1 
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