Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD     
Projeto de Lei Nº 00130/2019 Data: 15/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a disponibilidade e utilização de patinetes elétricos município de Niterói.
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00120/2019 Data: 07/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
Ementa/Assunto: Institui a Campanha da Semana Vegana, a ser realizada na Rede Municipal Pública e Privada de ensino de Niterói.
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00119/2019 Data: 07/05/2019 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o acesso a passeios turísticos voltados a população idosa no âmbito do município de Niterói e dá outras providências.
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00118/2019 Data: 07/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: SEMÁFORO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de sensores nos semáforos do município de Niterói para aumentar o tempo de travessia dos idosos, pessoas com deficiência e dá outras providências.
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/06/2023 11:53
Complemento: ENCAMINHADO DE ACORDO O INCISO XVI DO ART. 32 C/C O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/06/2023
Observação: 060/2023
Projeto de Lei Nº 00117/2019 Data: 07/05/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Garante isonomia entre mulheres e homens nos valores dos apoios, patrocínios ou premiações decorrentes de competições esportivas ou paraesportivas e concursos artísticos ou culturais patrocinados ou promovidos pela administração pública direta ou indireta municipal.
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/10/2019 15:31
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 240/19
Projeto de Lei Nº 00116/2019 Data: 07/05/2019 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks, na forma que especifica.
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00115/2019 Data: 07/05/2019 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Institui a instalação de catracas e detectores de metais em estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Niterói.
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00114/2019 Data: 07/05/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano de Evacuação das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Niterói.
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/11/2019 16:11
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 265/19
Projeto de Lei Nº 00108/2019 Data: 02/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção preventiva de ar condicionado nas fachadas das edificações.
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/06/2023 11:51
Complemento: ENCAMINHADO DE ACORDO O INCISO XVI DO ART. 32 C/C O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/06/2023
Observação: 060/2023
Projeto de Lei Nº 00107/2019 Data: 02/05/2019 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019

Projeto de Lei

(53 registro(s))		 1 2 3 4 5 6  Ir para página:
Indicação (91 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (389 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (52 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Resolução (0 registro(s))Nenhum registro encontrado.
Requerimento (1 registro(s))1