Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei

[ Filtro ]
Autor: UBIRAJARA BENTO MARQUES

Projeto de Lei Nº 00192/2015	Data: 30/09/2015	Situação: Arquivado	Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui a Semana do Movimento Comunitário no Município de Niterói.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/01/2019 13:08

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.

Projeto de Lei Nº 00191/2015	Data: 30/09/2015	Situação: PARECER CONTRÁRIO	Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui Programa de Formação para os Profissionais de Educação que promovam atendimento aos adolescentes em situação de risco ou liberdade assistida e dá outras providências.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: UBIRAJARA BENTO MARQUES

Objetivo: Ciência

Enviado em: 28/10/2015 13:10

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 188/15

Projeto de Lei Nº 00139/2015	Data: 03/07/2015	Situação: Arquivado	Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Estabelece, no município de Niterói a obrigatoriedade do envio de informações referentes à criança e ao adolescente às entidades de acolhimento familiar e institucional.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, UBIRAJARA BENTO MARQUES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2019 11:21

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2019
Observação: 14/2019 CONFORME ART. 32, INCISO XVI DO R.I

Projeto de Lei

(33 registro(s))

Ir para página:

Indicação (112 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Moção (312 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Projeto de Decreto Legislativo (32 registro(s))

1 2 3 4

Ir para página:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica (1 registro(s))

Projeto de Resolução (5 registro(s))

Requerimento (13 registro(s))

1 2

Ir para página: