Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ     
Requerimento Nº 00154/2013 Data: 27/06/2013 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CPI
Ementa/Assunto: REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOSRR.
Autores: JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 27/06/2013 14:45
Observação: RECEBIDO NESTA PRESENTE DATA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA
Requerimento Nº 00152/2013 Data: 27/06/2013 Situação: Arquivado Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS.
Autores: JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivo Geral Enviado em: 09/01/2014 11:24
Complemento: Ao Arquivo através do memo nº 02/14.
Requerimento Nº 00147/2013 Data: 30/01/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PLANILHA ATUAL DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE, QUILOMETRO RODADO POR CADA LINHA E O CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA DE NITERÓI.
Autores: JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 30/01/2014 10:06
Complemento: Através do Memo/nº 21/14.
Requerimento Nº 00133/2013 Data: 12/06/2013 Situação: Arquivado Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM EXECUTIVA N° 17/2013 – PROJETO DE LEI N° 143/2013.
Autores: JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ

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Objetivo: Arquivo Geral Enviado em: 10/01/2014 12:39
Complemento: Ao Arquivo Geral através do memo nº011/14
Requerimento Nº 00075/2013 Data: 30/04/2013 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 49/2013 - MENSAGEM EXECUTIVA N° 12/2013.
Autores: JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivo Geral Enviado em: 09/01/2014 11:24
Complemento: Ao Arquivo através do memo nº 02/14.
Requerimento Nº 00011/2012 Data: 19/03/2012 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo, através de seu órgão competente, tomada de providências imediatas para sanar beneficiamento e queima irregulares de mariscos nas praias Vermelha, Flechas, Boa Viagem e na Ilha da Boa Viagem.
Autores: JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/04/2012 17:32
Observação: INTERROMPIDA A TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DO SUPLENTE PARA O RETORNO DO VEREADOR TITULAR DA VAGA, VEREADOR EDGAR FOLY. Ao Arquivo Geral em 27/04/12, através do MEMO nº 061/12.
Requerimento Nº 00009/2012 Data: 15/03/2012 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER À NITERÓI PARK LTDA. INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIADOS PELA LEI MUNICIPAL nº 2.018/2002.
Autores: JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/04/2012 17:32
Observação: INTERROMPIDA A TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DO SUPLENTE PARA O RETORNO DO VEREADOR TITULAR DA VAGA, VEREADOR EDGAR FOLY. Ao Arquivo Geral em 27/04/12, através do MEMO nº 061/12.
Requerimento Nº 00007/2012 Data: 06/03/2012 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO sobre a Lei Municipal 2.561/2008.
Autores: JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/04/2012 17:32
Observação: INTERROMPIDA A TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DO SUPLENTE PARA O RETORNO DO VEREADOR TITULAR DA VAGA, VEREADOR EDGAR FOLY. Ao Arquivo Geral em 27/04/12, através do MEMO nº 061/12.
Requerimento Nº 00005/2012 Data: 01/03/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 5/2012, que regulamenta o transporte escolar no município de Niterói e dá outras providências.
Autores: JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 30/01/2014 13:21
Complemento: Através do Memo/nº 21/14.
Requerimento Nº 00209/2011 Data: 27/12/2011 Situação: EM EXIGÊNCIA Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), solicitando informações sobre o processo que originou a emissão de licenças ou autorizações concedidas para a remoção ou extração de eucaliptos em área privada no Parque da Cidade.
Autores: JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ

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