Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00226/2020 |
Data: 05/10/2020 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: RESÍDUO SÓLIDO |
Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de Niterói para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei Nº 00132/2020 |
Data: 27/05/2020 |
Situação: CONCEDIDO VISTA |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Institui o PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO À CULTURA NITERÓI – APOIA CULTURA como medida para a mitigação dos impactos econômicos e sociais no setor Cultural decorrentes da epidemia do Coronavírus (covid-19) no município de Niterói. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei Nº 00131/2020 |
Data: 27/05/2020 |
Situação: RETIRADO |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Institui o PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO À CULTURA NITERÓI – APOIA CULTURA como medida para a mitigação dos impactos econômicos e sociais no setor Cultural decorrentes da epidemia do Coronavírus (covid-19) no município de Niterói. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei (424 registro(s)) |
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Indicação (1516 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
Moção (1346 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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