Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00039/2020 |
Data: 30/03/2020 |
Situação: LIDO |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: RESOLVE FECHAR AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 13.506/2020, COM EXCEÇÃO PARA SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DE NECESSIDADE COMPROVADA. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei Nº 00036/2020 |
Data: 19/03/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: AUXÍLIO |
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE TENHAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE EPIDEMIAS VIRAIS. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei Nº 00031/2020 |
Data: 20/03/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA MITIGAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA SUBSISTÊNCIA DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS AUTÔNOMOS(AS), QUE ESTEJAM IMPEDIDOS DE TRABALHAR POR TEREM SIDO INFECTADOS OU DEVIDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS OFICIAIS DE CONTENÇÃO E ISOLAMENTO SOCIAL. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei Nº 00030/2020 |
Data: 19/03/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: AUXÍLIO |
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE TENHAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE EPIDEMIAS VIRAIS. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei Nº 00026/2020 |
Data: 26/03/2020 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: AUXÍLIO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Serviço de Táxi em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. |
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, FLAVIO DE ARAÚJO SILVA - FAFÁ, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mesa Diretora 2013/2014, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00015/2020 |
Data: 17/03/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DE NITERÓI A PROVER RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL A EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS, EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei Nº 00262/2019 |
Data: 27/06/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA VILA 401, NO BAIRRO DE MARIA PAULA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE TRAVESSA GUILHERME DA SILVEIRA. |
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Projeto de Lei (424 registro(s)) |
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Moção (1346 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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