Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL     
Projeto de Lei Nº 00114/2012 Data: 02/08/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Clarimar de Mello Soares, a atual Rua 09, do Loteamento Jardim Castelo, no bairro Cachoeiras - Niterói.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 21/03/2013 18:46
Observação: Devolvido sem parecer. Arquive-se, por não ter sido apreciado na Legislatura anterior, conforme cita o Regimento Interno. Ao Arquivo Geral em 21/03/13, através do memo nº 037/13.
Projeto de Lei Nº 00113/2012 Data: 02/08/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02989/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Dr. Assis de Oliveira Bastos, a atual Rua 15, do Loteamento Cidade Balnearia, no bairro Maravista - Niterói.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:28
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00089/2012 Data: 28/05/2012 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias no âmbito do município de Niterói, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 30/05/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 30/05/12, através do memo nº 070/12
Projeto de Lei Nº 00088/2012 Data: 22/05/2012 Situação: Arquivado Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02982/2012
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de cartazes com indicação de doenças sexualmente transmissíveis - DST-s, nos sanitários de uso público no município de Niterói.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00087/2012 Data: 30/05/2012 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Torna obrigatório à criação do Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes, nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal da cidade de Niterói e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 22/06/2012 17:32
Observação: Encaminhado ao Autor em 22/06/12, para ciência do parecer contrário através do memo.nº 72/12.
Projeto de Lei Nº 00086/2012 Data: 30/05/2012 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local preferencial nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shopping centers, hipermercados e supermercados e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/03/2019 16:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 61/19
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00152/2014 25/06/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para pessoa com deficiência física motora e/ou pessoas com mobilidade reduzida em centros comerciais, shopping centers, hipermercados, restaurantes e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 00039/2015 03/03/2015 Dispõe sobre a destinação de assentos preferenciais para idosos, deficientes físicos, pessoas com a mobilidade reduzida e gestantes, em áreas destinadas à alimentação nos shopping centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos de ensino no Município de Niterói e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 00085/2012 Data: 22/05/2012 Situação: Arquivado Assunto: TURISMO
Ementa/Assunto: Inclui as bancas de jornal e de revistas como Ponto de Informações Turísticas no município de Niterói.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00084/2012 Data: 22/05/2012 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Torna obrigatório à criação do Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes, nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal da cidade de Niterói e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 22/05/2012 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Projeto de Lei Nº 00080/2012 Data: 22/05/2012 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 22/06/2012 17:32
Observação: Encaminhado ao Autor em 22/06/12, para ciência do parecer contrário através do memo.nº 72/12.
Projeto de Lei Nº 00079/2012 Data: 22/05/2012 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Determina a fixação de placa advertindo sobre a proibição de venda de substâncias inalantes tóxicas a menores de idade, e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/01/2014 15:05
Observação: AO ARQUIVO EM 20/01/14, ATRAVÉS DO MEMO Nº 10/14.

Projeto de Lei

(167 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (955 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (607 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (402 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (27 registro(s))1 2 3 4 Ir para página: