Indicação |
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| Indicação Nº 00674/2020 |
Data: 10/06/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo a reabertura do prazo de entrega dos cartões aos beneficiários do Programa Renda Básica Temporária, criado pela Lei n° 3480/2020 e regulamentada pelo Decreto n° 13.541/2020. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00673/2020 |
Data: 09/06/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo a alteração do Anexo I do Decreto 13.604/2020 para a inclusão dos estúdios de tatuagem e piercing no Nível Laranja – Atenção Máxima, do programa de transição para o novo normal. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00663/2020 |
Data: 22/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo a realização de testes da Covid-19 em todos os garis, operadores de máquinas pesadas e motoristas que atuem pela CLIN no município de Niterói. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00662/2020 |
Data: 21/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo a realização de testes da Covid-19 em todos os agentes e operadores de trânsito que atuem no município de Niterói. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00657/2020 |
Data: 20/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo a realização de testes da Covid-19 em todos os agentes da Guarda Municipal, Niterói Presente, Policias Civil e Militar, que atuem no município de Niterói. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00653/2020 |
Data: 15/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo a criação de um programa com o objetivo de conceder desconto no pagamento do IPTU de 2020. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00648/2020 |
Data: 09/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que adote providências no intuito de se incluírem os serviços de contabilidade dentre os que constam do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 3.495/2020, excetuando-os das restrições impostas, atendidas as cautelas determinadas pelas autoridades sanitárias. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00634/2020 |
Data: 17/04/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo o pagamento antecipado dos precatórios municipais de natureza alimentar. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00632/2020 |
Data: 16/04/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que os profissionais contratados através de RPA da Fundação Municipal de Saúde de Niterói com mais de 60 anos ou que pertençam aos grupos de risco da Covid-19 possam atuar de forma remota enquanto durar a emergência desta pandemia sem deixar de receber seus salários. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00631/2020 |
Data: 16/04/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo a obrigatoriedade da distribuição de máscaras descartáveis, luvas e álcool gel (70%) para motoristas e trocadores de ônibus pelas empresas concessionárias de transporte público no Município de Niterói. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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