| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00037/2024
| Dispõe sobre alteração da Lei 2272/2005, inserindo o inciso VIII no art 5, para incluir o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Municipal de Educação de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00038/2024
| INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A “SEMANA DA CULTURA SURDA”. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00084/2024
| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO CORONEL DA PMERJ HEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00085/2024
| Concede a Medalha Honorífica Dr. Albert Sabin à Dr.ª Andrea Monteiro Lobo. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2024
| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. GETÚLIO VARGAS FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIOR. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00988/2024
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à implantação de Posto Médico de especialidades em atenção à saúde da mulher no Morro da Chácara, Centro – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00989/2024
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à implantação de Posto Médico de Família no Morro da Chácara, Centro – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00990/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na Av. Plinio Gomes de Mattos Filho nº32- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00991/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de limpeza da caixa de passagem da rua União- Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00992/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na praça João Nunes na rua Marino Nunes Vieira- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00993/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Av. Ewerton da Costa Xavier nº417 em frente ao CIEP 307- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00994/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a troca dos refletores e a pintura do campo do morro do Céu- Caramujo |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00995/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua Senador Fernandes da Cunha- Rio do Ouro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00996/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua Noruega - Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00997/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de poda de árvore na rua Visconde do Uruguai nº 110 , no bairro Ponta D´areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00998/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de poda de árvore na rua Visconde de Morais nº 253 , no bairro ingá. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00999/2024
| Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas providências em relação às possíveis violações às leis ambientais municipais decorrentes do barulho das obras que acontecem na Avenida Visconde do Rio Branco, na altura do número 755, no Centro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01000/2024
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CLIMATIZAÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO 1º DLU/CLIN. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01001/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Sete – Santa Barbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01002/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Antônio Gonçalves de Noronha, Lt. 37, Qd. 17 – Loteamento Maravista. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01003/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita pavimentação na Rua Sete – Santa Barbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01004/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de obra de contenção de encosta na Rua Sete, nº 815 – Santa Barbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01005/2024
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO CONECIDO COMO CENTRO ESPORTIVO BOA VISTA NA COMUNIDADE DO BOA VISTA – FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01006/2024
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NITTRANS – NITERÓI TRANSPORTE E TRÂNSITO – A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT Nº 49 EM FRENTE A UMEI - MARIA LUIZA DA CUNHA SAMPAIO, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01007/2024
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE MEMÓRIA MANOEL MARTINS DE VITAL IMPORT NCIA NO CAIO MARTINS EM NITERÓI |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01008/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Benjamin Constant nº 610 - Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01009/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza no valão existente na Rua Ana Nery nº 03, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01010/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da caixa de passagem existente na Rua Doutor March nº 768 - Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01011/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha na Avenida Professor João Brasil nº 1341 -Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01012/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento em bloquete na extensão da Travessa José Silveira -Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01013/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 12 e nº 27 – Tenente Jardim |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01014/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha na Rua Monteiro Lobato nº 295 -Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01015/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução do bueiro na Rua Doutor March nº 425 – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01016/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monteiro Lobato - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01017/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Iguaçu - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01018/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução do bueiro e o reparo do afundamento de manilha na Rua Ismênia da Silva Cunha nº 17 – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00367/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LUIZ MARINHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00368/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor NATALINO PEREIRA DOS SANTOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00369/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor WORSELEN DA SILVA FARIA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00370/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor HENRIQUE LUIZ BALTHAZATAR DE ALMEIDA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00371/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor MARCOS PEREIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00372/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor RENATO GONÇALVES MORETTI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00373/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ALBERTO FERNANDES BARBOSA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00374/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor NATALINO PEREIRA DOS SANTOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00375/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO GOMES DOS SANTOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00376/2024
| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SEBASTIÃO GOMES DE ARAÚJO, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE NITERÓI. |