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10ª Sessão Ordinária de 2018

10ª Sessão Ordinária de 2018 Data: 13/03/2018 17:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Ordem do Dia Arquivo Pauta em docx Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00046/2018 Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponíneas) no Município de Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00281/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA UMEI ALBERTO DE OLIVEIRA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00282/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECONSER, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00283/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECONSER, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BARONESA DE GOITACAZES - BARRETO . Ordinária Leitura Indicação Nº 00284/2018 Sugere ao Poder Executivo operação tapa buraco próximo ao n° 61 da Travessa Ribeiro de Almeida (antiga 28) – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00285/2018 Sugere ao Poder Executivo asfaltar a Travessa São José – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00286/2018 Sugere ao Poder Executivo a desobstrução e a limpeza do Rio Bomba, na altura do acesso ao morro do Papagaio - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00287/2018 Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dois, próxima à Rua Desidério de Oliveira, no Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 00288/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para reconstrução do caminho localizado na Rua Alarico de Souza, próximo ao número 48, no bairro Atalaia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00289/2018 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a TROCA DO TAMPÃO DA CAIXA DE ESGOTO E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO da Rua Equador, próximo ao número 300, no bairro do Jardim América, Matapaca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00290/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, seja realizada a substituição de toda iluminação pública do Largo de São Jorge, da Av. Dr. Renato Silva, da Rua Dom Antonio de Almeida Moraes Junior e da Rua Dr. Francisco Sardinha, Engenhoca, por lâmpadas de LED Ordinária Leitura Indicação Nº 00291/2018 Sugere ao Poder Executivo que seja realizado um caminho provisório de forma segura para o trânsito de pedestres na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em frente ao centro comercial Tower Center, do outro lado da rua como mostra as fotos em anexo, até que as obras da transoceânica na localidade sejam finalizadas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00292/2018 Sugere ao Poder Executivo que notifique o proprietário de 8 lotes localizados na Rua Adegair Nery de Sá, em frente ao número 168, bairro Santo Antônio, a dar manutenção de limpeza e poda de mato alto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00293/2018 Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de capina na esquina da Av. Santo Antônio com a Rua Júlio Braga, no bairro Santo Antônio - Região Oceânica. Ordinária Leitura Indicação Nº 00294/2018 Sugere ao Poder Executivo que notifique o proprietário de 3 lotes localizados na Rua Madri esquina com a Rua Vereador Agostinho de Paula Santos, bairro Santo Antônio, a dar manutenção de limpeza e poda de mato alto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00295/2018 Sugere ao Poder Executivo a realização da troca de lâmpada da Rua D em frente ao número 93, entre as ruas São Gualter e Frei Fabiano, no bairro Santo Antônio. Ordinária Leitura Indicação Nº 00296/2018 Sugere ao Poder Executivo a instalação de mais postes de iluminações na RUA ADEGAIR NERY DE SÁ - ANTIGA RUA F, no bairro Santa Antônio. Ordinária Leitura Indicação Nº 00297/2018 Sugere ao Poder Executivo a instalação de um braço de iluminação no poste existente na Rua Delfina de Jesus, nas “costas” do Shopping Cancun Center, no bairro Santo Antônio. Ordinária Leitura Indicação Nº 00298/2018 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, o serviço de Patrol na Rua Delfina de Jesus, no bairro Santo Antônio. Ordinária Leitura Indicação Nº 00299/2018 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, o serviço de limpeza de todos os bueiros do bairro Santo Antônio, devido à inundação que o bairro sofreu com a última chuva forte. Ordinária Leitura Indicação Nº 00300/2018 Sugere ao Poder Executivo que notifique o proprietário do lote 162 localizados na Rua I, bairro Santo Antônio, a dar manutenção de limpeza e poda de mato alto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00301/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da NITTRANS, que seja realizado o ordenamento do trânsito da Serra da Tiririca na parte do Município de Niterói nos finais de semana. Ordinária Leitura Indicação Nº 00302/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita á Recuperação da estrada da Serra da Tiririca pela parte de Niterói, incluindo os serviços de capina, poda de árvores e iluminação pública. Ordinária Leitura Indicação Nº 00303/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação de um sinal para travessia de pedestres na Av. Plinio Gomes de Mattos Filho, em frente ao Condomínio Via Mar – Várzea das Moças. Ordinária Leitura Indicação Nº 00304/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a vistoria na árvore com possível presença de patógenos (cupim), localizada na Rua Ministro Souza Costa, 91, Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 00305/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na escadaria da Rua Dr. Péricles, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00306/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a vistoria para avaliar possível necessidade de supressão da arvore localizada na Rua Ver. José Vicente Sobrinho, 179, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00307/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da Servidão da Rua F, 333, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00308/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a vistoria para avaliar possível necessidade de supressão da arvore localizada na Estrada Bento Pestana, 01, Morro do Castro. Ordinária Leitura Indicação Nº 00309/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da Servidão da Rua G, próximo ao lote 207, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00310/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do guarda corpo da Rua G, próximo ao lote 207, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00311/2018 Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a limpeza e retirada de entulhos na Rua das Flores em frente ao Nº 89 – Badu – Pendotiba. Ordinária Leitura Indicação Nº 00312/2018 Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a limpeza e retirada de entulhos na esquina das Ruas Cel. João Tomás e Dr. José Fontenele – Matapaca – Pendotiba. Ordinária Leitura Indicação Nº 00313/2018 Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie o conserto da calçada na Rua Moreira Cesar, próximo ao nº 413 - Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 00314/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na Rua das Graças – – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00315/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos/SECONSER, operação tapa buraco na Rua das Graças, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00316/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARONESA DE GOITACAZES - BARRETO . Ordinária Leitura Indicação Nº 00317/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMBATER OS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA CHICUNGUNHA, NA RUA BARONESA DE GOITACAZES E ADJACÊNCIAS - BARRETO . Ordinária Leitura Indicação Nº 00318/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECONSER, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS HALFELD – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00319/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECONSER, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA NORONHA TORREZÃO, EM FRENTE AO Nº 699 – CUBANGO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00320/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DE ESTADA CAETANO MONTEIRO . Ordinária Leitura Indicação Nº 00321/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA CAETANO MONTEIRO . Ordinária Leitura Indicação Nº 00322/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/SECONSER, a troca de lâmpada, na Rua das Graças, frente ao número 39, Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00323/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/SECONSER a poda de árvore na Rua das Graças frente ao nº 37– Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00324/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO CAFUBÁ, POR LÂMPADAS DE LED Ordinária Votação Moção Nº 00101/2018 MOÇÃO DE APLAUSO AO VICE-PRESIDENTE DO DETRAN-RJ, SR ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, PELO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-RJ, A SER INAUGURADO NO DIA 28 DE MARÇO. Ordinária Votação Moção Nº 00102/2018 MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO DETRAN-RJ, SR VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, PELO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-RJ, A SER INAUGURADO NO DIA 28 DE MARÇO. Ordinária Votação Moção Nº 00103/2018 Envia Moção de Congratulações a Paulo Pinheiro Rodrigues, integrante da Guarda Municipal de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00104/2018 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr. Nelson Gomes Ordinária Votação Moção Nº 00107/2018 Concede Moção de Aplausos a Professora Sra. Cecília Corrêa de Medeiros. Ordinária Votação Indicação Nº 00108/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento da Rua Grécia, Maria Paula – Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00110/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Maria da Gloria Silva da Silva. Ordinária Votação Moção Nº 00111/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Maria Luiza Neves Barreto. Ordinária Votação Moção Nº 00112/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Rita de Cássia Diirr. Ordinária Votação Moção Nº 00113/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Susie Bessil Monassa. Ordinária Votação Moção Nº 00114/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Caroline Benites. Ordinária Votação Moção Nº 00115/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Angela Maria dos Santos Teixeira. Ordinária Votação Moção Nº 00116/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Teresinha de Souza. Ordinária Votação Moção Nº 00117/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Marisa do Amparo Pereira. Ordinária Votação Moção Nº 00118/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Vanderléa de Nazareth Rodrigues Costa Ramos. Ordinária Votação Moção Nº 00119/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Marina Guerra. Ordinária Votação Moção Nº 00120/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Simone Pimentel Valiate. Ordinária Votação Moção Nº 00121/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Neusa Santos. Ordinária Votação Moção Nº 00122/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Jaqueline Ribeiro Castro. Ordinária Votação Moção Nº 00123/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Patrícia Gomes Pereira. Ordinária Votação Moção Nº 00124/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Jessica Fernandes. Ordinária Votação Moção Nº 00125/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Verônica Lima. Ordinária Votação Moção Nº 00126/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Raquel Rezende Ribeiro. Ordinária Votação Moção Nº 00127/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Angélica Hullen. Ordinária Votação Moção Nº 00128/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Luiza Elena Lopes. Ordinária Votação Moção Nº 00129/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Tania Regina Pereira Rodrigues. Ordinária Votação Moção Nº 00130/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Luiza Mendonça. Ordinária Votação Moção Nº 00131/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Maria Célia Vasconcelllos. Ordinária Votação Moção Nº 00132/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Andrea Gonçalves. Ordinária Votação Moção Nº 00133/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Giovanna Guiotti Testa Victer. Ordinária Votação Moção Nº 00134/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Maria dos Anjos Rodrigues Alves. Ordinária Votação Moção Nº 00135/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Flávia Monteiro de Barros Araújo. Ordinária Votação Moção Nº 00136/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Dayse Monassa. Ordinária Votação Moção Nº 00137/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Hilma dos Santos. Ordinária Votação Moção Nº 00138/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Barbara Siqueira. Ordinária Votação Moção Nº 00139/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Isaura dos Santos Andrade. Ordinária Votação Moção Nº 00140/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Alda Cristina. Ordinária Votação Moção Nº 00141/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Josilma Dutra Capa. Ordinária Votação Moção Nº 00142/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Luzimara Conceição dos Santos Silva. Ordinária Votação Moção Nº 00143/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Danyelle Silva Andrade. Ordinária Votação Moção Nº 00144/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Lucimar Santos Neves de Souza. Ordinária Votação Moção Nº 00145/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Ana Lúcia Fernandes. Ordinária Votação Moção Nº 00146/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Cibele Mariano. Ordinária Votação Moção Nº 00147/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Haidee Antunes Rosa. Ordinária Votação Moção Nº 00148/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Marcilene Souto. Ordinária Votação Moção Nº 00149/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Edith Thompson Homen de Mello. Ordinária Votação Moção Nº 00150/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Rosália Lemos. Ordinária Votação Moção Nº 00151/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Satie Mizubuti. Ordinária Votação Moção Nº 00152/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Lucinete Jerônimo Ribeiro. Ordinária Votação Moção Nº 00153/2018 Concede Moção de Aplausos a Sra. Silvia da Silva Barros. Ordinária Votação Moção Nº 00154/2018 Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Enfermeira Adriana Mendonça de Souza. Ordinária Votação Moção Nº 00155/2018 Enviar moção de congratulações ao Pastor Orlandilson Pereira dos Santos Conceição, da Igreja Pentecostal Marca da Promessa. Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 17:20 Vereador Frequência ALBERTO IECIN - BETINHO Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Consignado ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Consignado BRUNO BASTOS LESSA Consignado CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença CARLOS MACEDO Consignado JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Ausência LEONARDO SOARES GIORDANO Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Consignado PAULO EDUARDO GOMES Consignado PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Ausência PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Consignado RODRIGO FLACH FARAH Presença SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Presença TALÍRIA PETRONE SOARES Consignado UBIRAJARA BENTO MARQUES Presença