| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00173/2017
| Institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito e a Intolerância Religiosa. |
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Projeto de Lei Nº 00174/2017
| Declara como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói a Roda de Samba do Candongueiro. |
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Projeto de Lei Nº 00175/2017
| A Secretaria de Educação, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, disponibilizará exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino com início e término a critério do executivo. |
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Projeto de Lei Nº 00176/2017
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM SERVIÇO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00177/2017
| Estabelece diretrizes para a criação do Programa Centros de Parto Normal para atendimento à mulher no período gravídico-puerperal no Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00135/2017
| Concede a medalha José Cândido de Carvalho ao jornalista e escritor Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond. |
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Indicação Nº 02763/2017
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MURILO PORTUGAL EM SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 02764/2017
| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a melhoria na iluminação ao longo de toda a extensão da Rua Pastor Erasmo Braga no Sapê. |
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Indicação Nº 02765/2017
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na Rua Miracema, Lote 12 no Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 02766/2017
| Sugere ao poder executivo municipal a Fiscalização de Acessibilidade na Unidade de Ensino Superior Particular da Universidade Cândido Mendes no Município de Niterói. |
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Indicação Nº 02767/2017
| Sugere ao Executivo que providencie a poda de galhos na rede elétrica em frente à escola infantil Balão Mágico, devido à geração de fogo em dias de ventania. |
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Indicação Nº 02768/2017
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DAS RUAS 3, 4, 5, 6 E 10 NO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02769/2017
| Sugere a Prefeitura de Niterói a autorizar a carga e descarga dos Artesãos do Campo de São Bento na Lopes Trovão e Mem de Sá. |
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Indicação Nº 02770/2017
| Sugere a Prefeitura de Niterói a deslocar um guarda de trânsito para a esquina das Ruas Tavares de Macedo com Álvares de Azevedo em Icaraí. |
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Indicação Nº 02771/2017
| Sugere a Prefeitura de Niterói a deslocar um guarda de trânsito para a esquina das Ruas Fagundes Varela e Miguel de Frias. |
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Indicação Nº 02772/2017
| SUGERE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO DIRECIONAR Á CLIN SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA PARTICULAR B, DA RUA MAGNÓLIA BRASIL – FONSECA. |
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Indicação Nº 02773/2017
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma BASE INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL em Itacoatiara – Niterói. |
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Indicação Nº 02774/2017
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – viabilizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Uruguai c/ Rua Equador – Matapaca. |
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Indicação Nº 02775/2017
| Sugere ao Poder Executivo Municipal o aumento do efetivo de policiais militares no Jardim América - Matapaca. |
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Indicação Nº 02776/2017
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – o reparo nos paralelepípedos nas Ruas Uruguai, Rua Equador, Rua Paul Gauguin, Rua Leonardo da Vinci, Rua Cândido Portinari, Rua Le Corbusier – Matapaca. |
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Indicação Nº 02777/2017
| Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – serviço de limpeza e desobstrução das galerias na rua Leonardo da Vinci – Matapaca. |
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Indicação Nº 02778/2017
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a implantação de 2 (dois) braços completos de iluminação na subida da Rua Uruguai – Matapaca. |
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Indicação Nº 02779/2017
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a instalação de uma manilha adequada na Rua Equador com Rua Paul Gauguin – Matapaca. |
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Indicação Nº 02780/2017
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a pavimentação e drenagem de toda extensão da Rua Toulouse Lautrec – Matapaca. |
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Indicação Nº 02781/2017
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de tapa-buracos nas Ruas Henri Martisse, João Lacourt e Vicent Van Gogh – Matapaca. |
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Indicação Nº 02782/2017
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de VACOL nos bueiros das Ruas Ururguai, Equador e Rua Paul Gauguin – Matapaca. |
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Indicação Nº 02783/2017
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a obra de contenção da encosta na Travessa Mato Grosso, nº 9 – Badu. |
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Indicação Nº 02784/2017
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AURORA RIBEIRO EM MARIA PAULA |
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Indicação Nº 02785/2017
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPANHA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02786/2017
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁUSTRIA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02787/2017
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA FRANÇA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02788/2017
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUÍÇA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02789/2017
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO MOREIRA EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 02790/2017
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES NA RJ100 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ANDEF E O TREVO EM RIO DO OURO. |
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Indicação Nº 02791/2017
| Sugere a Prefeitura de Niterói que se retire carros abandonados que atrapalham o acesso na travessa Bernardino no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 02792/2017
| Sugere ao Poder Executivo serviço de reforma e revitalização do Parque Palmir Silva (Horto do Barreto) - Barreto. |
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Moção Nº 00469/2017
| Envia Moção de Congratulações ao Administrador de Empresa e de Recursos Humanos Sr. João Gomes da Costa Filho pelos 37 anos de serviço no Setor Petrolífero. |
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Moção Nº 00470/2017
| Enviar Moção de Congratulações à Assistente Social, senhora Natália Rampini de Paiva. |
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Moção Nº 00471/2017
| Enviar Moção de Congratulações a enfermeira Sr.ª Mônica Mendes da Rocha e Silva Martins de Souza. |