Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00095/2021
| RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NITEROIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00096/2021
| Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal Fluminense com o intuito de fortalecer e ampliar os Cursos Pré-Universitários Sociais no Município de Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00097/2021
| TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NA FORMA QUE MENCIONA. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00098/2021
| DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO VEREADOR RENATINHO DO PSOL NA ESQUINA DA RUA GENERAL PEREIRA DA SILVA COM RUA GAVIÃO PEIXOTO. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00099/2021
| Cria o Programa Mais Ciclovias no Município de Niterói e dá outras providências. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00100/2021
| Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Niterói o dia 15 de julho como o “Dia Municipal de Luta pelos Direitos Humanos – Vereador Renatinho do PSOL”. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00011/2021
| NOMEIA O HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO PRINCIPAL, EM FRENTE AO PLENÁRIO BRÍGIDO TINOCO, COMO “HALL CARLOS ROBERTO BOECHAT”. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00012/2021
| Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00013/2021
| Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01105/2021
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA OSÓRIO MOREIRA DA COSTA FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 25 NA ENGENHOCA NITERÓI |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01106/2021
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja realizada uma operação tapa-buracos, com urgência, em toda extensão da Estrada Francisco da Cruz Nunes (na altura da Garganta). |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01107/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA SÃO JANUÁRIO 146 - FONSECA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01108/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA 876 - FONSECA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01109/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE TAMPA DE FERRO DE CHÃO PARA HIDRÔMETRO, CENTRO – NITERÓI. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01110/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO E ENTULHO NA RUA EDUARDO LUIZ GOMES – CENTRO. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01111/2021
| EMENTA:
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET, DA RUA VISCONDE DO URUGUAI – NITERÓI. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01112/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET, DA RUA ALMIRANTE TEFÉ – NITERÓI. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01113/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ EM FRENTE AO NÚMERO 369 – CENTRO. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01114/2021
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA RIODADES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 234 E 424 NO FONSECA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01115/2021
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E CAPINA DA RUA A EM MACEIÓ. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01116/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA JORNALISTA MOACIR PADILHA – NITERÓI. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01117/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO – NITERÓI. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01118/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, SITO À RUA VISCONDE DO URUGUAI, CENTRO – NITERÓI. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01119/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA EDUARDO LUIZ GOMES – NITERÓI. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01120/2021
| Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação da limpeza da faixa de areia e em todo o entorno da Praia de Boa Viagem. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01121/2021
| Sugere ao Poder Executivo que mobilize esforços para ampliar o acesso da população às produções científicas e aos projetos de extensão da Universidade Federal Fluminense. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01122/2021
| Sugere seja encaminhado ofício à concessionária Águas de Niterói rogando que seja promovida uma ação para averiguação dos medidores das águas das residências no bairro do Engenho do Mato com o envio de comprovação e certificação competentes, atestando ou não a regularidade. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01123/2021
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS COM RESERVA DE COTAS RACIAS, CONFORME LEI 3.534/2020. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01124/2021
| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na Praça Márcia Souto – Alameda São Boaventura, 683 - Fonseca, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01125/2021
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA TRAVESSA SANTO CRISTO, BAIRRO FONSECA |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01126/2021
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL RAUL DE ALBUQUERQUE, BAIRRO PIRATININGA |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01127/2021
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE RAIZ DE ÁRVORE NA RUA MAESTRO VILA LOBOS, 04, BAIRRO BARRETO |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01128/2021
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCADA NA RUA HONORATO VENTURA, 26, NO MORRO DO ESTADO. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01129/2021
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA MOACIR MACHADO, NO BAIRRO CANTAGALO. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01130/2021
| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para podar árvores próximo à Restinga da Praia de Icaraí, em frente a lateral da Igreja São Judas Tadeu. Rua: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres N°542. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01131/2021
| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que sejam instaladas Lixeiras de Coleta Seletiva próximo à Restinga da Praia de Icaraí, em frente à lateral da Igreja São Judas Tadeu, localizada à Av. Jornalista. Alberto Francisco Torres, nº 542. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01132/2021
| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para fazer a limpeza da Restinga e do Canteiro na Praia de Icaraí, em frente a lateral da Igreja São Judas Tadeu. Rua: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres N°542. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01133/2021
| Sugere ao Executivo, a poda das arvores na Avenida Rui Barbosa em frente ao nº 1230, Largo da Batalha Pendotiba, Bar Tropicana. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01134/2021
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências, quanto a recuperação de bloquete na extensão da Belisário Augusto, Icaraí. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01135/2021
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências, quanto ao reparo no pavimento em bloquete na extensão da Travessa Pascoal, Engenhoca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01136/2021
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Porciúncula, número 33, Largo do Barradas. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01137/2021
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Américo Wanick com a Rua Galvão, Barreto. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01138/2021
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Travessa Dona Inês, Engenhoca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01139/2021
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Pascoal, Engenhoca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01140/2021
| Sugere ao Executivo que seja realizada semanalmente a coleta da caçamba de Lixo da Rua Ronaldo Gomes Menezes, nº 828 – Igrejinha. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01141/2021
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral na Estrada do Poço Largo, nº 84, Sapê - Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01142/2021
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a extensão de mais cinco vagas do ponto de apoio da Associação de Taxistas de São Francisco (ATASF), na Rua Goitacazes entre o nº 238 e a esquina da Rua Rui Barbosa. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01143/2021
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie o reparo de um vazamento de esgoto na Estrada do Poço Largo, nº 26, Sapê – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01144/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, SITO À RUA EDUARDO LUIZ GOMES – NITERÓI. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01145/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA ALMIRANTE TEFÈ – NITERÓI. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01146/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA AÇÃO FISCAL COM O INTUITO DE INTIMAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA EDUARDO LUIZ GOMES 153 – CENTRO, PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO NA CALÇADA DA SUA PROPRIEDADE. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01147/2021
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O REPARO DE BURACO EM VIA PÚBLICA, NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES – NITERÓI. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01148/2021
| Sugere ao Poder Executivo instalação de postes de luz, através de projeto iluminação - em harmonia com as características paisagísticas do local - na praça pública que se encontra no final da Rua Visconde de Sepetiba, entre as ruas Visconde de Sepetiba, Dr. Fróes da Cruz e Heitor Carrilho, ladeada pelo 4° Comando de Policiamento Aéreo e o Condomínio Enseada Park. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01149/2021
| Sugere ao Poder Executivo a instalação de equipamentos de esportes e lazer na praça pública que se encontra no final da Rua Visconde de Sepetiba, entre as ruas Visconde de Sepetiba, Dr. Fróes da Cruz e Heitor Carrilho, ladeada pelo 4° Comando de Policiamento Aéreo e o Condomínio Enseada Park. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01150/2021
| Sugere ao Poder Executivo a elaboração de projeto paisagístico para reforma e desenvolvimento da praça pública que se encontra no final da Rua Visconde de Sepetiba, entre as ruas Visconde de Sepetiba, Dr. Fróes da Cruz e Heitor Carrilho, ladeada pelo 4° Comando de Policiamento Aéreo e o Condomínio Enseada Park. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01151/2021
| Sugere ao Poder Executivo a licitação para instalação de barracas de comércio de alimentos na praça pública que se encontra no final da Rua Visconde de Sepetiba, entre as ruas Visconde de Sepetiba, Dr. Fróes da Cruz e Heitor Carrilho, ladeada pelo 4° Comando de Policiamento Aéreo e o Condomínio Enseada Park. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01152/2021
| Sugere ao Executivo que seja realizada a Capina e Limpeza no entorno da policlínica Regional de Itaipu na Avenida Irene Lopes Sodré, s/n, Itaipu. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01153/2021
| Sugere ao Executivo que seja realizada semanalmente a coleta do lixo da Policlínica Regional de Itaipu, na Avenida Irene Lopes Sodré s/n, Itaipu. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01154/2021
| Sugere ao Executivo seja feita a PODA DAS ÁRVORES no entorno da Policlínica Regional de Itaipu, na Avenida Irene Lopes de Sodré s/n, Itaipu. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01155/2021
| Sugere ao Executivo seja realizada a manutenção das calçadas no entorno da Policlínica Regional de Itaipu, na Avenida Irene Lopes de Sodré s/n, Itaipu. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01156/2021
| Sugere ao Executivo que seja realizado o fechamento dos buracos por toda a extensão da Avenida Irene Lopes Sodré, s/n, Itaipu. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01157/2021
| Sugere ao Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua Leopoldo Muylaert – Largo da Batalha. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01158/2021
| Sugere ao Poder Executivo a implementação de projeto de revitalização urbanística para a praça pública que se encontra no final da Rua Visconde de Sepetiba, entre as ruas Visconde de Sepetiba, Dr. Fróes da Cruz e Heitor Carrilho, ladeada pelo 4° Comando de Policiamento Aéreo e o Condomínio Enseada Park. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01159/2021
| Indica ao Poder Executivo Municipal que realize fiscalização nos hipódromos e demais estabelecimentos comerciais localizados na rua São Sebastião, no Engenho do Mato, com o intuito de aferir o cumprimento das medidas restritivas de combate à Covid-19. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01160/2021
| Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade da reserva de duas vagas, para carga e descarga, na altura do número 504 da Rua Mariz e Barros, em Santa Rosa. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01161/2021
| Indica ao Poder Executivo Municipal que realize fiscalização nos templos religiosos localizados na cidade de Niterói com o intuito de aferir o cumprimento das medidas restritivas de combate à Covid-19. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00203/2021
| Envia Moção de Aplausos a LEONARDO DE BRITO CUNHA, por seu trabalho, dedicação, como empresário na cidade de Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00204/2021
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO CENTRO EVANGELÍSTICO INTERNACIONAL DE ICARAÍ. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00205/2021
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SÍTIO BOM SAMARITANO EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00206/2021
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PHILLIP MURDOCH, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA LUZ DAS NAÇÕES – ILAN. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00207/2021
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR CEZAR DE SOUZA LEITE, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA METODISTA. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00208/2021
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JAIRO SILVA MONTEIRO, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NO CENTRO EVANGELÍSTICO INTERNACIONAL-CEI DE ICARAÍ. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00209/2021
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MAURÍCIO DIAS MONTEIRO, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA FIEL |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00210/2021
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARCELO DA COSTA GONÇALVES, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA FIEL. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00211/2021
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PAULO PINTO SOARES, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ESPERANÇA ETERNA. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00212/2021
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO PARA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ PELA RELEVÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00213/2021
| Envia Moção de Aplausos a TELMO SILVA HOELZ, por seu trabalho, dedicação no terceiro setor na cidade de Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00214/2021
| ENVIA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E AOS AMIGOS E APOIADORES DO RENATINHO DO PSOL. |