| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00246/2020
| Estabelece a Lei Municipal de Incentivo Fiscal e Fomento ao Mercado Fonográfico Independente e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01887/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Estevão Fasciotti, em toda sua extensão – Sapê - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01888/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de providências necessárias para que seja instalado um Bicicletário na Rua Tavares de Macedo, Icaraí, em frente ao nº 179. |
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Indicação Nº 01889/2020
| Propõe a restauração estrutura da ponte localizada na Rua Maurício Lage, no bairro Itaipu. |
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Indicação Nº 01890/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja firmado convênio com o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, a fim de aumentar o efetivo da corporação na cidade. |
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Indicação Nº 01891/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a OBRA da contenção de uma encosta com risco eminente de desabar, na Travessa Expedicionário José Carlos 26C, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01892/2020
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado uma operação de tapa buracos na Rua Ary Parreiras, em frente ao nº 727, Santa Rosa - Niterói. |
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Indicação Nº 01893/2020
| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER a troca da lâmpada queimada na Rua Almirante Ary Parreiras, em frente ao nº 727, Santa Rosa - Niterói. |