| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00243/2020
| Determina a obrigatoriedade de realização de auditoria anual dos registros de sífilis congênita no município de Niterói |
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Projeto de Lei Nº 00244/2020
| Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de combate à violência sexual e à cultura do estupro no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00245/2020
| Dispõe sobre o serviço “DISQUE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS” no âmbito do município de Niterói. |
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Projeto de Resolução Nº 00011/2020
| CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA LIBERDADE DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00077/2020
| Concede a Medalha Honorifica Dr. Albert Sabin ao Dr. André Curi. |
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Indicação Nº 01877/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a continuidade da OBRA na Rua Augusto Vieira Jacques, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01878/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a liberação para instalação de água encanada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 49, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01879/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na Rua M (entrando pela Luiz Sobral) – Bairro de Mata Paca – Niterói. |
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Indicação Nº 01880/2020
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A GARANTIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA VIRAÇÃO, 303 – PARQUE DA CIDADE. |
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Indicação Nº 01881/2020
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca do poste localizado em frente ao nº 711 da Travessa José Failace, na Engenhoca. |
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Indicação Nº 01882/2020
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca do poste localizado na entrada da vila, ao nº 290 da Rua Marquês do Paraná, no Centro. |
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Indicação Nº 01883/2020
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à manutenção do piso e da tubulação de águas no subsolo, da travessa de acesso à vila do nº 290, na Rua Marques do Paraná, no Centro. |
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Indicação Nº 01884/2020
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes inerentes ao desbloqueio/desinterdição da Rua Hélio Mattos no seu acesso pela Av. Des. Nestor Rodrigues Perlingeiro, no bairro de Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01885/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca de Braço de Luz na Rua Capitão Geraldo de Oliveira – Venda da Cruz - Niterói. |
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Indicação Nº 01886/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Conserto de Esgoto na Rua Antônio Gonçalves Correia de Noronha (antiga rua 12 do goiabão) - no Bairro Itaipu - Niterói. |
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Moção Nº 00375/2020
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a dentista, Dra Adriana dos Santos Ferreira, pelo transcurso do Dia do Dentista (25/10).” |
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Moção Nº 00376/2020
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao profissional de saúde, médico cardiologista, Dr José Antônio Correa da Silva, pelo Dia do Médico, comemorado no último dia 18 de Outubro.” |
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Moção Nº 00377/2020
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao profissional de saúde, médico neurocirurgião, Dr Paulo Rogério Cortez, pelo Dia do Médico, comemorado no último dia 18 de Outubro.” |
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Moção Nº 00378/2020
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao profissional de saúde, médico ortopedista, Dr Bruno Leme da Cunha, pelo Dia do Médico, comemorado no último dia 18 de Outubro.” |
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Moção Nº 00379/2020
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a profissional de saúde, Coordenador do Centro de Imagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly, Ruan Carlos dos Reis Figueiredo, pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
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Moção Nº 00380/2020
| “Moção de Congratulações e aplausos à Cristina Alves, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Niterói” |
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Moção Nº 00381/2020
| “Moção de Congratulações e aplausos à Simone Cristina Damásio, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Niterói” |
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Moção Nº 00382/2020
| “Moção de Congratulações e aplausos à Renata Lacerda, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Niterói” |
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Moção Nº 00383/2020
| “Moção de Congratulações e aplausos ao Daniel Manoel da Silva Barros, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Niterói” |
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Moção Nº 00384/2020
| “Moção de Congratulações e aplausos ao Antonio Marcos Silva da Fonseca, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Niterói” |
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Moção Nº 00385/2020
| “Moção de Congratulações e aplausos ao pastor Nelson Santos de Souza, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Niterói” |
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Moção Nº 00386/2020
| “Moção de Congratulações e aplausos à Edite Alves, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Niterói” |
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Moção Nº 00387/2020
| “Moção de Congratulações e aplausos ao pastor Rogério Neves da Costa, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Niterói” |
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Moção Nº 00388/2020
| “Moção de Congratulações e aplausos à pastora Jane Debora da Conceição Neves da Costa, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Niterói” |
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Moção Nº 00389/2020
| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto de Oftalmologia de Niterói – ION. |