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6ª Sessão Ordinária de 2020
6ª Sessão Ordinária de 2020Data: 05/03/2020 17:00Tipo: Ordinária
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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00007/2020 Altera a Lei nº 2.597/08 (Código Tributário do Município de Niterói), a fim de isentar a Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo – TCIL, na forma que menciona e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00314/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer capina e limpeza do valão na Rua Repórter César Donadel, 455 – Localizado no Bairro Maravista, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00315/2020 Sugere ao Executivo que encaminhe determinação para realização de ação em conjunto das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Guarda Municipal visando adotarem as providências cabíveis para solucionar as questões relacionadas aos moradores de rua que se encontram diariamente na porta da Caixa Econômica Federal do Bairro de São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00316/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza do Rio na Estrada do Muriqui Pequeno em frente ao Nº 98 – Bairro Muriqui – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00317/2020 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita limpeza e drenagem dos bueiros na rua Senador Lúcio Bittencourt, em frente ao Centro de Ensino Marilena Dutra (CEMAD) – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00318/2020 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita poda de árvore na rua Senador Lúcio Bittencourt, em frente ao Centro de Ensino Marilena Dutra (CEMAD) – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00319/2020 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita poda de árvore na Avenida Ewerton Xavier nº358 – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00320/2020 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito recapeamento asfáltico na rua Senador Lúcio Bittencourt – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00321/2020 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito recapeamento asfáltico na rua Valdir Cabral – Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00322/2020 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito recapeamento asfáltico na Ricardina Osório / Capim Melado - Ititioca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00323/2020 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita troca de manilhas na rua Bento Pestana travessa 01 próximo ao nº47 – Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00324/2020 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita troca de poste de iluminação na rua Egberto Cecchetti, nº61 – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00325/2020 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita troca de postes de iluminação na travessa Leonel Brizola próximo aos números 21 e 25 – Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00326/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer obras de reestruturação da Rua Nossa Srª de Lourdes, próximo ao número 57- Localizado no Cubango-Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00327/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a instalação de uma tampa no bueiro, localizado na travessa Magnólia Brasil nº122 no Fonseca (comunidade do Juca Branco).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00328/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o reparo no vazamento de esgoto à céu aberto em frente ao estacionamento Esta Park na Rua Marquês de Caxias nº26 – Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00329/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe, para fazer reconstrução da ponte existente na Travessa Continental, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00330/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o conserto de uma Boca de Lobo na Rua Senador Nabuco nº: 9 – Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00331/2020 Sugere ao Poder Executivo, em regime de urgência, a adoção de providências inerentes à vistoria, obras, serviços e contenção na Estrada General Castro Guimarães, 588 (casa 11), na Igrejinha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00332/2020 Sugere ao Executivo que envie equipe para avaliar e tapar buraco com vazamento de água na Alameda Jandira Froes entre os números 26 a 42, no bairro de São Francisco, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00333/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza de Rio (Canoas), situado na Rua Olegário Alves (em toda sua extensão) - no bairro Badú - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00334/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza de Rio (Canoas), situado na Rua Guilhermina Bastos nº:109 - no bairro Badú - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00335/2020 Sugere ao Poder Executivo a prorrogação do aluguel social dos moradores do Edifício sito à Av. Amaral Peixoto 327.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00336/2020 Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DE ÁRVORE na Rua São Pedro, número 191, em frente a clínica do Detran no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00337/2020 Sugere ao Poder Executivo que PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM DEMARCAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRE ENTRE O TRECHO DOS CONDOMÍNIOS BENTO PESTANA 1 E 2, Estrada Bento Pestana, Baldeador – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00338/2020 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Indígena, São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00339/2020 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a CONCRETAGEM DO CAMINHO da Travessa Antônio Alves com a Travessa João Sampaio, Comunidade Castro Alves, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00340/2020 Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado o REPARO NA ESCADA de acesso a Travessa Antônio Alves, Comunidade Castro Alves, Fonseca – Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00095/2020 Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diácono há 10 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Sr. Paulo César de Mello.
OrdináriaVotação Moção Nº 00096/2020 Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Gerente do Posto de Gasolina, localizado na Av. Professor João Brasil Sr. Ubirajara Gama Sampaio.
OrdináriaVotação Moção Nº 00097/2020 Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Operador de Trânsito Sr. Wellington de Freitas Souza.
OrdináriaVotação Moção Nº 00098/2020 Enviar Moção de Congratulações ao Bacharel em Administração de Empresas, Christopher Rodrigues Vieira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00099/2020 Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Técnico de Enfermagem Sr.Neemias Augusto Silva de Mattos Pelos Serviços Realizados na Área da Saúde.

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