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64ª Sessão Ordinária de 2019

64ª Sessão Ordinária de 2019Data: 28/08/2019 17:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00216/2019 Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00217/2019 Regulamenta a contratação de funcionários pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00090/2019 Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Delegado Marcos Célio Vieira Peralta.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00011/2019 Cria, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Desembargador Gilberto Fernandes.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02224/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E BANCOS PARA A PRAÇA MAX WOLFF, situada a Rua São José, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02225/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja feita “URGENTE” A PODA DA ÁRVORE na Rua 22 de novembro, próximo ao nº165, Fonseca Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02226/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente, TROCA DO POSTE da Travessa Primor, em frente ao nº49 A, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02227/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado a EMULSÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO da Rua Geraldo Pontes Miranda de Oliveira (antiga Rua 59), Engenho do Mato, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02228/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Travessa Silveira da Mota, bairro São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02229/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o REPARO NO PISO QUE CEDEU E AFUNDOU na Rua Deputado Álvaro Fernandes nº48, Fonseca – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02230/2019 Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja promovida a “DESAPROPRIAÇÃO DO MORRO DO MORCEGO”, localizado à Rua Eurico Gaspar Dutra, Ponto final, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02231/2019 Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja promovida a “DESAPROPRIAÇÃO DO MORRO DA MAÇÔ, localizado à Rua Eurico Gaspar Dutra, Ponto final, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02232/2019 Sugere ao Executivo junto a CLIN – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a colocação de lixeiras nos postes na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, em frente ao Banco do Brasil, da Drogaria Droga News e do Restaurante Sabor da Hora no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02233/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpadas na Estrada Washington Luiz, na Rua “F”, na altura do nº 5 – Sapê – Pendotiba - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02234/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, localizada na Rua Bonfim nº 825 no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02235/2019 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3163/2015, QUE TRATA DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS MOTOTAXISTAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02236/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Drenagem, na Avenida Plínio Gomes de Matos Filho nº; 450, no bairro Várzea das Moças - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02237/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Nivelamento de Tampa de Bueiro, na Rua B, no bairro Baldeador - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02238/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Travessa Aurora Ribeiro, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02239/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Travessa A, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02240/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Travessa Portugal, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02241/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Grécia em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02242/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes uma IDENTIFICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS na Rua Presidente Backer, altura do número 84 no bairro de Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02243/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal viabilizar a implantação de redutor de velocidade na Travessa Santo Antônio, em frente ao nº 175 – São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02244/2019 Sugere ao Executivo a instalação de aparelhos de ginástica e brinquedos na Praça Escritor Adelino Magalhães – Gragoatá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02246/2019 Sugere ao Poder Executivo uma ampla publicidade direcionada a conscientização dos motorista em relação a preferência para utilização das rotatórias no município.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02247/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Aldemar de Paiva, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro do Badu.
OrdináriaVotação Moção Nº 00741/2019 Envia Moção de pesar à família e aos amigos da niteroiense Fernanda Young.
OrdináriaVotação Moção Nº 00742/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marco Antônio da Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 00743/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Jaccoud da Costa.
OrdináriaVotação Moção Nº 00744/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sra. Andrea Pereira da Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 00745/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Severino dos Ramos Araújo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00746/2019 Envia Moção de Pesar pelo falecimento da Dona Graça, liderança comunitária do Preventório, ex-presidente do Banco Comunitário do Preventório, fundadora do Fórum Municipal de Economia Solidária e do Coletivo de Mulheres Artesãs.

Ordem do Dia

Arquivo

Ordem do Dia

Arquivo
[ Frequência ]

Abertura - 17:15

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência Justificada
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOAusência Justificada
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusência Justificada
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusência

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VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência Justificada
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOAusência Justificada
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusência Justificada
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MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusência