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30ª Sessão Ordinária de 2019

30ª Sessão Ordinária de 2019 Data: 14/05/2019 17:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00122/2019 INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DAS GESTANTES Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00123/2019 A Semana da Enfermagem de Niterói passa a denominar-se “Semana da Enfermagem de Niterói ROSALDA PAIM”. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2019 Concede a Medalha Felisberto de Carvalho ao Prof. Anderson Freire. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00030/2019 Concede a medalha Leila Diniz ao Sr André Luiz Pfaltzgraff Frambach pelo seu brilhante trabalho na promoção da cultura e entretenimento de nosso Município. Ordinária Leitura Indicação Nº 00919/2019 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca da iluminação existente por iluminação de LED, em toda a extensão da estrada Washington Luiz, Sapê Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00920/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado as equipes de roçadeira, capina e limpeza na extensão da Travessa Argos, Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00921/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco na Alameda São Boaventura altura do N° 1029, Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00922/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco na Rua Plinio Casado, N°87, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00923/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza nas caixas de passagem na Rua Coronel Leôncio N°32, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00924/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a defesa civil para realizar vistoria em virtude de possível deslizamento na Rua Daniel Torres N°657 casas 9 e 10, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00925/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo na caixa de passagem da Rua José Agra N°36, Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00926/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feita a drenagem e pavimentação na extensão da Rua 28, Piratininga. Ordinária Leitura Indicação Nº 00927/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado tapa buraco na Travessa José Carreteiro, próximo ao n° 30, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00928/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providencias quanto o afundamento de manilha existente na Alameda São Boaventura, °1029, Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00929/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco na Dr.March N° 674 ,684 e 724, Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 00930/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo na caixa de passagem da Travessa Júlio Fróes N°46, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00931/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de limpeza da rede de esgoto no final da Rua Lemos Cunha, Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 00932/2019 Sugere ao Poder Executivo vistoria técnica objetivando executar serviço de reparo e conservação nas calçadas de Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00933/2019 Sugere ao Poder Executivo que seja feita a pintura e a revitalização das faixas da ciclovia em toda a extensão da orla de São Francisco e Charitas, especificamente na Av. Prefeito Silvio Picanço e Av. Quintino Bocaiuva, até a Estrada Leopoldo Fróes. Ordinária Leitura Indicação Nº 00934/2019 Sugere ao Poder Executivo a realização emergencial e periódica de mutirões de cirurgia de catarata na rede pública de saúde no município de Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00935/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para instalação de uma cobertura de ponto de ônibus, em frente ao número 625, centro, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00936/2019 Sugere ao Poder Executivo vistoria técnica objetivando executar serviço de reparo e conservação nas calçadas do Centro da cidade. Ordinária Leitura Indicação Nº 00937/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para instalação de uma cobertura de ponto de ônibus, Rua General Castrioto em frente a Arena Barreto, no bairro Barreto, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00938/2019 Sugere ao Poder Executivo criar o serviço de notificação por SMS – Short Message Service aos proprietários de veículos que tiveram os mesmos apreendidos quando cometerem infrações que prevejam tal penalidade. Ordinária Leitura Indicação Nº 00939/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que sejam realizados os reparos dos buracos no asfalto na Rua Republica Dominicana esquina Avenida Central Ewerton Xavier – Itaipu - Niterói – RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00940/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpada na Rua José Clemente na altura do n° 62 – Centro - Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00941/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER e órgãos responsáveis, o envio de uma equipe para realizar a troca do poste na Avenida Roberto Silveira esquina com Rua Mariz e Barros, Icaraí - Niterói - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00942/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que sejam realizados os reparos dos buracos no asfalto na Rua Acadêmicos esquina Rua Altevo do Vale e Silva – Piratininga - Niterói – RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00943/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Jornalista Mario Dutra, Maravista – Niterói - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00944/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de tampa de bueiro na Rua Dr. Paulo Cesar na altura do n° 87– Icaraí - Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00945/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER e órgãos responsáveis, o envio de uma equipe para realizar a retirada de poste de madeira na Rua Dr. Mário Caldas n° 71, Sapê - Niterói - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00946/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a poda da árvore na Rua João Manoel Gonçalves na altura do n° 43 – Fonseca - Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00947/2019 Sugere ao Poder Executivo que, através de Mensagem Executiva, envie à Câmara Municipal de Niterói Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. Ordinária Leitura Indicação Nº 00948/2019 Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a limpeza de toda a extensão da encosta que está situada na Travessa Lucio de Oliveira - Cubango. Ordinária Leitura Indicação Nº 00949/2019 Sugere ao Executivo para que providencie junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a viabilidade de disponibilização de uma caçamba de recolhimento de lixo na Travessa Lucio de Oliveira - Cubango. Ordinária Leitura Indicação Nº 00950/2019 Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que seja viabilizada a travessia de pedestre elevada em frente ao Colégio Objetivo na Av. Prof. Álvaro Caetano, nº 908 – Camboinhas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00951/2019 Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a revisão da iluminação pública em toda extensão das travessas Erdy e Lucio de Oliveira – Cubango. Ordinária Leitura Indicação Nº 00952/2019 Sugere a Prefeitura de Niterói a poda de árvores na rua Dr Fróes da Cruz, entre as ruas Visconde de Sepetiba e Barão do Amazonas, Centro de Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 00953/2019 Sugere a Prefeitura de Niterói a ampliação e pavimentação da rua Projetada em Camboinhas, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00954/2019 Sugere ao Poder Executivo averiguar os motivos do fornecimento irregular de água e luz, escassez de funcionários, falta de limpeza e manutenção nas dependências do Cemitério Municipal São Francisco Xavier – Charitas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00955/2019 Sugere ao Poder Executivo serviço de limpeza e desobstrução da galeria de captação de águas pluviais existente na Rua de Servidão do lado esquerdo do Condomínio Oceanside - Camboinhas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00956/2019 Sugere ao Poder Executivo serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dionísio Erthal – Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 00957/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a EMUSA uma OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO na Rua Vinte e Três, bairro Engenho do Mato na região oceânica de Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00958/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto A SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na AV. Irene Lopes Sodré, altura do número 79 no Bairro de Itaipu - Região oceânica. Ordinária Leitura Indicação Nº 00959/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN uma LIMPEZA DE RUA E CAPINAGEM por toda a extensão da Rua Melchiades Picanso no bairro do Ingá/ Niterói-RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00960/2019 Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes localizados em toda a extensão da rua Genserico Ribeiro entre a Marquês do Paraná e o Supermercado Extra no bairro de São Lourenço em Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00961/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a reavaliação da necessidade de manutenção da faixa reversível na Estrada Francisco da Cruz Nunes, na altura do Cantagalo, nos finais de semana. Ordinária Leitura Indicação Nº 00962/2019 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a Retirada de Árvore na Estrada Washington Luiz nº 444 em frente ao Sindicato dos Rodoviários, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00963/2019 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida 07, Caminho da Paz, Piratininga, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00964/2019 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER que seja realizada a Limpeza e o desentupimento do esgoto na Rua João Honorato nº 24, Atalaia, Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00220/2019 Envia Moção de Aplausos ao MARCOS DE SOUZA PAIVA. Ordinária Votação Moção Nº 00221/2019 Envia Moção de Aplausos à ANGELA GEMESIO Ordinária Votação Moção Nº 00225/2019 Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Amâncio de Souza Porto. Ordinária Votação Moção Nº 00226/2019 Concede Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Moraes de Souza. Ordinária Votação Moção Nº 00227/2019 Concede Moção de Aplausos ao Sr. Gilmar Tramontini da Silva. Ordinária Votação Moção Nº 00228/2019 Concede Moção de Aplausos a Sra. Daniele de Almeida Neder. Pauta de Requerimentos Arquivo Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 17:10 Vereador Frequência ALBERTO IECIN - BETINHO Consignado ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Consignado BRUNO BASTOS LESSA Consignado CARLOS MACEDO Consignado CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Consignado EMANUEL JORGE ROCHA Presença GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Presença JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LEONARDO SOARES GIORDANO Ausência Justificada LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO EDUARDO GOMES Consignado PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Presença RENATO CORDEIRO JÚNIOR Ausência Justificada RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Presença RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Consignado RODRIGO FLACH FARAH Presença SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Consignado VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Presença