| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00077/2019
| INSTITUI A SEMANA DA PESCA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00078/2019
| DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI O GRUPO MUSICAL “SINFÔNICA AMBULANTE”, ORIUNDO DA CIDADE DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00079/2019
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em Unidades de Terapia Intensiva – UTI de hospitais públicos e privados instalados no Município de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2019
| Concede Medalha São Francisco de Assis à Fernanda Guacira Araujo Campista. |
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Indicação Nº 00473/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, próximo ao nº 575 (entre as curvas da descida da Garganta, no bairro Santa Rosa - Niterói |
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Indicação Nº 00474/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza de Bueiro na Rua Nilton Prado c/ Mario Vianna, no bairro de Santa Rosa – Niterói. |
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Indicação Nº 00475/2019
| Sugere ao Executivo que envie equipe para fiscalizar a situação das árvores em toda a extensão do canteiro central da Av. Marques de Paraná no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 00476/2019
| Sugere ao Executivo a manutenção , reforma e instalação de corrimão na escada que dá acesso à Igreja de Santo Cristo, no Fonseca. |
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Indicação Nº 00477/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a colocação de lixeiras nos postes em toda a extensão da Travessa Tereza Gavião no atalaia – Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 00478/2019
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CAMINHO COM ESCADA, NA RUA CARLOS CHAGAS, TRAVESSA “8”, BOA ESPERANÇA |
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Indicação Nº 00479/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes localizados na Travessa Tereza Gavião – Atalaia – Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 00480/2019
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o REPARO EMERGENCIAL dos buracos na rua andrade pinto, número 262, bairro de fátima. |
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Indicação Nº 00481/2019
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o REPARO EMERGENCIAL dos buracos na rua Luiz Murat, número 22, bairro de fátima. |
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Indicação Nº 00482/2019
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO na avenida Raul de oliveira rodrigues, quadra 500, lote 12, Piratininga, Niterói. |
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Indicação Nº 00483/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a retirada de entulho na rua Artur Bento Moura, próximo ao número 92, ao lado da quadra da cocada, Badu, Pendotiba. |
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Indicação Nº 00484/2019
| Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua José Lins Cunha, próximo ao número 21, bairro de fátima. |
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Indicação Nº 00485/2019
| Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua José Lins Cunha, próximo ao número 14, bairro de fátima. |
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Indicação Nº 00487/2019
| Sugere ao Executivo que providencie a implantação de plataforma urbana digital no Centro de Niterói – Comunidade do Morro do Estado, Chácara e Arroz – Niterói. |
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Indicação Nº 00488/2019
| Sugere ao Executivo a instalação de iluminação pública no poste localizado na Rua Rubem Rosemberg, próximo ao n° 104, em Piratininga. |
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Indicação Nº 00489/2019
| Sugere ao Executivo o conserto e recapeamento asfáltico Travessa Orleans, próximo ao número 35, no Fonseca. |
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Moção Nº 00092/2019
| Concede Moção de Congratulação a GABRIEL MILAGRES DA ROCHA MORAIS. |