Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00071/2019
| Institui no município de Niterói, o Disque Denúncia por meio de aplicativo de celular, para casos de utilização indevida de vagas de estacionamento exclusivas para Idosos e Deficientes Físicos e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00072/2019
| DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00073/2019
| DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DA CIDADE DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00074/2019
| Proíbe a venda, troca ou qualquer tipo de comercialização de aparelhos celulares ou peças avulsas e integrantes destes pelo comércio ambulante no Município de Niterói. |
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Indicação Nº 00351/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvore na avenida visconde do rio branco com avenida badger da Silveira, Centro. |
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Indicação Nº 00352/2019
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a troca da CAIXA DE ESGOTO, na rua Gastão Gonçalves, número 175, bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 00353/2019
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o REPARO EMERGENCIAL dos buracos na rua Manoel Correa, próximo ao número 22, bairro de fátima. |
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Indicação Nº 00354/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na rua José Lins Cunha, número 23, bairro de fátima. |
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Indicação Nº 00355/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na rua Luiz Murat, 23, bairro de fátima. |
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Indicação Nº 00356/2019
| Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua José Lins Cunha, do número 16 ao 30, bairro de fátima. |
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Indicação Nº 00357/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a retirada de entulho nos acessos a quadra do pimba, riodades, fonseca. |
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Indicação Nº 00358/2019
| Indica ao Poder Executivo Municipal que firme convênio com Instituições de Ensino e Pesquisa para analisar a viabilidade de instalação de “recifes artificiais” na Praia de Piratininga. |
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Indicação Nº 00359/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da quadra de esporte, localizada na Praça Dr. Eneias de Castro, na Rua Armando Barcelos no Barreto. |
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Indicação Nº 00360/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a Reforma, Colocação de grades, Iluminação e vestiários no campinho de futebol localizado na Rua Arlete de Andrade Marins – antiga rua cinco de março (Travessa dos Triunfos) no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00361/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de aparelhos de Ginastica na Rua Arlete de Andrade Marins, antiga Rua Cinco de Março, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 00362/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para construção de rampas de acesso do calçadão para a Praia de Icaraí. |
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Indicação Nº 00363/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de VACOL nos bueiros da Rua 72, Quadra 204 - Maravista – Itaipu. |
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Indicação Nº 00364/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a colocação de Guarda-Corpo em toda extensão da Travessa Athaíde – Morro da Luz – Maravista – Itaipu. |
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Indicação Nº 00365/2019
| Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a implantação de pontos de fornecimento de água para dessedentação dos cães que fazem uso do Parcão localizado na Praça do Jambeiro (São Domingos). |
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Indicação Nº 00366/2019
| Sugere ao Executivo a retirada de árvore na Rua Saldanha Marinho em frente ao número 94 no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 00367/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado a retirada de lixo e entulho na Avenida 02, Quadra 03, Lote 03, Maravista, Itaipu, Niterói. |
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Indicação Nº 00368/2019
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA, UMA NOVA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS POR CIMA DA JÁ EXISTENTE NA RJ100, PRÓXIMO Á PRAÇA MANOEL JOSÉ ANTUNES FILHO EM RIO DO OURO |
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Indicação Nº 00369/2019
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a pavimentação e asfaltamento em toda a extensão da Rua Esmeralda Valadares no bairro Serra Grande em Itaipu– Niterói. |
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Indicação Nº 00370/2019
| Sugere ao Executivo a designação de Guardas Municipais Permanentes na Praça Dom Orione situada na Rua General Rondon número 279 no bairro de São Francisco em Niterói. |
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Indicação Nº 00371/2019
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a pavimentação e asfaltamento em toda a extensão da Av. Pilsen no bairro Serra Grande em Itaipu– Niterói. |
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Indicação Nº 00372/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a Poda de Árvore na Rua dos Goytacazes frente ao nº 201, São Francisco, Niterói. |
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Moção Nº 00059/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO À CANTORA E COMPOSITORA ZÉLIA DUNCAN |
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Moção Nº 00060/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Coronel Paulo Afonso Cunha da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. |
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Moção Nº 00061/2019
| Enviar Moção de Congratulações ao Senhor Robson Cruvello Dávila Costa Razões. |
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Moção Nº 00062/2019
| Enviar Moção de Congratulações ao Estudante de Logística Estevão Oliveira Santos |
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Moção Nº 00063/2019
| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Advogada e Socióloga Doutora Lyse Kitzinger e Silva. |
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Moção Nº 00064/2019
| Enviar Moção de Congratulações ao Pastor Delimar Ribeiro da Silva da Igreja Assembleia de Deus Ministério Mensageiro da Ultima Hora. |
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Moção Nº 00065/2019
| Enviar moção de Aplausos ao Pastor Carlos Roberto Martins, conhecido como Senhor Carlos, da Igreja Evangélica Deus é Amor. |
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Moção Nº 00066/2019
| Enviar Moção de Congratulações a Doutora Taísa Helena dos Santos Theodoro. |