| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00238/2018
| Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Professor Universitário” e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00239/2018
| Dispõe sobre a inclusão do Grupo Sanguíneo e do Fator RH no uniforme e capacete dos motoboys e mototaxistas no Município do Rio de Janeiro. |
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Projeto de Lei Nº 00240/2018
| Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares, na forma que menciona, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00241/2018
| Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similiar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal”. |
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Projeto de Lei Nº 00242/2018
| “Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências”. |
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Projeto de Lei Nº 00243/2018
| INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JULHO DE CADA ANO. |
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Projeto de Lei Nº 00244/2018
| DECLARA O EVENTO “VIVA ZUMBI NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01949/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Dr. Paulo César, nº 137/147, no bairro Icaraí - Niterói |
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Indicação Nº 01950/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Reverendo Armando Ferreira, nº 757, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 01951/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua São Rafael, no bairro Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 02179/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na Rua Mangaratiba, Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 02188/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado reforço na limpeza da Rua Tiradentes na altura do número 171 - Ingá - Niterói, RJ. |
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Indicação Nº 02189/2018
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o reparo da tampa do bueiro, localizada na Rua Marechal Deodoro, 293, Centro (Ao lado da Faculdade Universo). |
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Indicação Nº 02190/2018
| Indica ao Programa Niterói Presente, policiamento ostensivo reforçado na rua General Andrade Neves na altura do número 185. |
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Indicação Nº 02191/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada troca de lugar das placas de estacionamento de idosos e deficientes físicos, na rua Dr. Luiz Palmier em frente ao nº 446, Barreto - Niterói, RJ. |
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Indicação Nº 02192/2018
| Sugere ao Executivo que providencie a instalação de Lixeiras de Poste na rua Tiradentes, próximo ao número 171 no bairro Ingá. |
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Indicação Nº 02193/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral na Rua da Pedra Branca, Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02194/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja solicitada a limpeza e dragagem do canal existente na Travessa Luiz Carlos e Travessa Olegário Alves, no Bairro Badú. |
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Indicação Nº 02206/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda das árvores existentes na Rua Dr. March N°668, Barreto. |
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Indicação Nº 02207/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a equipe de capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua José Agra, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02208/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição do poste da Rua Jose Agra, N°853, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02209/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Travessa Argos, Fonseca. |
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Indicação Nº 02210/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo no afundamento de manilha existente na Rua Tenente Osorio N°431, Fonseca. |
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Indicação Nº 02214/2018
| Sugere ao Executivo - a inclusão de todas as ruas dos bairros de São Francisco e Charitas no Programa Asfalto Liso. |
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Moção Nº 01513/2018
| Envia Moção de Aplausos a José Vanderlei Piran Rodrigues, Mat. 266.241-9, Inspetor de Polícia da 78ª Delegacia Policial – Fonseca, Niterói. |
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Moção Nº 01514/2018
| Envia Moção de Aplausos a Michelle Ferreira Cabral, ID. 5083591-2, Oficial de Cartório da 78ª Delegacia Policial – Fonseca, Niterói. |