Câmara Municipal de Niterói

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5ª Sessão Ordinária de 2018 - 28/02/2018 17:00
Observações: EXTRA PAUTA: FOI LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/18 E APROVADA A MOÇÃO 88/18.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00029/2018
Arquivos 		Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal – SAF - e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00030/2018
Arquivos 		DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00031/2018
Arquivos 		Criação no âmbito municipal da lei que decreta o feriado judaico do Yom Kippur, Pessach e Rosh Hashaná para dispensa dos servidores da administração direta e indireta dos poderes legislativo, executivo, assim como funcionários de empresas privadas, instituições de ensino nível fundamental e de graduação privadas que professem essa fé nos termos e condições que menciona e da outras providencia.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2018
Arquivos 		Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito, "Leila Diniz" a Sra. Raissa Machado.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00102/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER seja feita a poda da árvore na Rua Eduardo Luiz Gomes em frente ao n° 165 - Centro – Niterói / RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00103/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Alfredo Moreira, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00104/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Aurora Ribeiro, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00105/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Alemanha, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00106/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Áustria, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00107/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento da Rua Itália, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00108/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento da Rua Grécia, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00109/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento da Rua Suécia, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00110/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento da Rua Noruega, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00111/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Espanha, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00112/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento da Avenida França, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00113/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Suíça, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00114/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Holanda, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00115/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Bélgica, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00116/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação e urbanização da Rua Hungria, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00117/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação e urbanização da Rua Portugal, Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00118/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua Portugal, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00119/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua Espanha, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00120/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua França, Várzea das Moças –Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00121/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua Bélgica, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00122/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua Luxemburgo, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00123/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua Holanda, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00124/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua Porto, Várzea das Moças –Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00125/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua 01, Várzea das Moças –Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00126/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua Itália, Várzea das Moças –Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00127/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua Noruega, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00128/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua Lênio Marques Pinto, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00129/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua João Saramago, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00130/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua Jean Valentteau Moulliac, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00131/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, a pavimentação, drenagem e a urbanização da Rua Almir Matos Medeiros, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00132/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Coimbra, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00133/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Minho, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00134/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Estrada João Nunes (antiga Serrinha), Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00135/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Argemiro Azevedo, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00136/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Rua Suíça, Várzea das Moças – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00137/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Senador Fernandes Cunha, Rio do Ouro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00138/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a EMUSA, o recapeamento e a urbanização da Daniel Paes de Almeida, Rio do Ouro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00139/2018
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo a instalação de um parque canino – ParCão – em Camboinhas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00140/2018
Arquivos 		Sugere a Prefeitura de Niterói que realize varrição e asfaltamento da Travessa Júlia, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00141/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A ENEL PARA A PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA NORUEGA EM FRENTE AO Nº 29 C 3 EM MARIA PAULA. Sala das Sessões, 27 de Fevereiro de 2018.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00142/2018
Arquivos 		Sugere a Prefeitura de Niterói que realize reparo no asfalto do bueiro de esgoto que fica situado na Travessa Riodades, n°07, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00143/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA NORUEGA, AO LADO DO Nº 29 EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00144/2018
Arquivos 		Sugere a Prefeitura de Niterói que realize poda na Avenida Presidente Roosevelt em São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00145/2018
Arquivos 		Sugere a Prefeitura de Niterói que realize poda na rua Coronel Moreira César, Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00146/2018
Arquivos 		Sugere a Prefeitura de Niterói que realize troca de poste na Avenida Conselheiro Paulo de Melo Kalle, 684, Cafubá/Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00147/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE LIXO DA RUA MARINO NUNES VIEIRA, APÓS A RUA BRAGA – JOÃO NUNES EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00148/2018
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DE VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00149/2018
Arquivos 		Sugere a Prefeitura de Niterói que construa bocas de lobo e ralos entre as ruas Leite Ribeiro até a rua Lopes da Cunha no Fonseca

Ata
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[ Frequência ]

Abertura - 17:10
VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
TALÍRIA PETRONE SOARESConsignado
UBIRAJARA BENTO MARQUESPresença