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Projeto de Lei Nº 00029/2018

Data do Documento: 27/02/2018 Assunto: CRIAÇÃO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 35/2018 Ementa: Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal – SAF - e dá outras providências. Protocolo: 410/2018 Data do Protocolo: 27/02/2018 16:43

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 27/02/2018 Visualizar   docx 27/02/2018 16:43:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 28/02/2018 12:27 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 28/02/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/02/2018 12:28 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 07/18. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 04/04/2018 11:34 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 090/2018. Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/05/2018 16:54 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 84/18.

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 04/04/2018 Substitutiva Emenda Substitutiva N.º 001 ao artigo 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 090/2018 04/04/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 090/2018.

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