| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00248/2020
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Arquivos
| Altera o art. 275 da lei Municipal 2838/2011 de 30 de maio de 2011. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00249/2020
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Arquivos
| Altera o art. 93 da lei Municipal 2838/2011 de 30 de maio de 2011. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00250/2020
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Arquivos
| Altera o art. 56 da lei Municipal 2838/2011 de 30 de maio de 2011. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00251/2020
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Arquivos
| Altera o art. 102, Inciso V, alínea b da lei Municipal 2838/2011 de 30 de maio de 2011. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00252/2020
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Arquivos
| Altera o art. 1º da lei Municipal 2838/2011 de 30 de maio de 2011. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00079/2020
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Arquivos
| Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Sr. Marcelo Henrique Fraga Rodrigues. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01894/2020
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de desapropriação do imóvel localizado à Rua Daniel Torres, nº. 657, no bairro da Engenhoca, com vistas à construção de uma creche comunitária. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01895/2020
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, a revitalização da quadra esportiva existente na Travessa Zalmir Garcia, próximo ao nº 303 – Comunidade Nova Brasilia, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01896/2020
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada o recapeamento asfáltico da Travessa Expedicionário Paulo de Morais Pinheiro – Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01897/2020
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada o recapeamento asfáltico da Rua Monteiro Lobato, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01898/2020
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria com implantação de corrimão na Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchôa, próximo ao nº 918, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01899/2020
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada o recapeamento asfáltico da Travessa do Silva, Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01900/2020
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a colocação grades e portão na Praça situada na Vila Pereira Carneiro – Ponta D`areia. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00391/2020
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Arquivos
| Envia Moção de Pesar pelo falecimento de Hésio Cordeiro, médico sanitarista, professor, cientista e gestor público. |