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Projeto de Lei Nº 00124/2019
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| Altera o artigo 26 da LEI 1967/02, nos termos que seguem. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00031/2019
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| Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gustavo Schimidt. |
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Indicação Nº 00965/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói o reparo de bueiro em Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00966/2019
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| Sugere ao Executivo que seja realizado o asfalto ao longo de toda a extensão da Rua Artur Bento Moura, Badú, Pendotiba, Niterói. |
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Indicação Nº 00967/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvores na rua Amadeu Gomes, próximo ao número 56, Sapê. |
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Indicação Nº 00968/2019
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| Sugere ao Executivo a melhoria da iluminação na rua riodades, número 209, Fonseca. |
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Indicação Nº 00969/2019
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| Sugere ao Executivo a melhoria da iluminação na Praça do posto de saúde de Jurujuba, avenida Carlos Ermelindo Marins, s/n, em frente ao colégio Fernando Magalhães. |
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Indicação Nº 00970/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a troca de lâmpadas e poda de árvore na Rua Dr Fróes da Cruz entre a Barão do Amazonas e Visconde de Sepetiba. |
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Indicação Nº 00971/2019
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| Sugere a Prefeitura de Niterói a pintura da faixa de pedestres em frente a UMEI Olga Benário Prestes no Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 00972/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Nivelamento de Tampa de Bueiro de Águas Pluviais, na Rua Brígido Tinoco, nº 455, no bairro Vila Progresso - Niterói. |
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Indicação Nº 00973/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco na rua Utilde Jardim em frente ao número 34 Mata Paca – Niterói |
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Indicação Nº 00974/2019
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a pavimentação e asfaltamento em toda a extensão da Rua Coronel Areovaldo de Souza Paiva – Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 00975/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para tapar buraco na rua Coronel Areovaldo de Souza Paiva em frente ao número 104 no bairro Matapaca – Maria Paula em Niterói. |
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Indicação Nº 00976/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, contenção da encosta no morro do Estado, na Rua São Sebastião, em frente ao edifício dos bancários, número 78, no bloco B, no Centro - Niterói. |
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Indicação Nº 00977/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o CONSERTO DA CALÇADA DO PASSEIO PÚBLICO, na Avenida Professor João Brasil, no Bairro Fonseca em frente à Loja do Saara. |
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Indicação Nº 00978/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o RECAPEAMENTO, da Rua Suíça, no bairro de Maria Paula. |
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Indicação Nº 00979/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o RECAPEAMENTO, da Rua Grécia, no bairro de Maria Paula. |
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Indicação Nº 00980/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o RECAPEAMENTO, da Rua Inglaterra, no bairro de Maria Paula. |
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Indicação Nº 00981/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o RECAPEAMENTO, da Avenida França, no bairro de Maria Paula. |
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Indicação Nº 00982/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o RECAPEAMENTO, da Rua Espanha, no bairro de Maria Paula. |
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Indicação Nº 00983/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o RECAPEAMENTO, da Rua Bélgica, no bairro de Maria Paula. |
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Indicação Nº 00984/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal que garanta a reserva de no mínimo 20% das vagas dos concursos públicos municipais para negras e negros. |
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Moção Nº 00229/2019
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| Enviar Moção de Aplausos ao Senhor Matheus Henrique de Jesus Silva. |
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Moção Nº 00230/2019
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado Dr. Marcelo Oliveira Gonçalves. |
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Moção Nº 00231/2019
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| Enviar Moção de Congratulações a Gastróloga Aline de Oliveira Serrão Ribeiro. |
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Moção Nº 00232/2019
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Aldair Nunes Elias. |
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Moção Nº 00233/2019
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| Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor Geral, Jornalista Professor Raymundo Nery Stelling Júnior. |
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Moção Nº 00234/2019
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| Envia Moção de Aplausos a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro , pelos seus 210 anos. |