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Projeto de Lei Nº 00040/2018
Data do Documento: 28/02/2018Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 49/2018
Ementa: Declara o “Moto Clubismo” Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial, bem como estabelece medidas de proteção a sua prática no âmbito do Município de Niterói.
Protocolo: 467/2018Data do Protocolo: 01/03/2018 13:33
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos01/03/2018

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 docx01/03/2018 13:33:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 06/03/2018 18:12
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 06/03/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/03/2018 16:51
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 12/04/2018 16:52
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0109/2018.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/05/2018 14:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 99/2018.
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 20/06/2018
Observação: Através do Memo nº 36/18
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2018 13:31
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 165/18
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 29/11/2018
Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS MEMO N° 065/18, SOLICITANDO QUE SEJA DIRECIONADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CMPC PARA QUE O MESMO ELABORE PARECER DO REFERIDO TOMBAMENTO.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2019 17:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 109/2018 11/04/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0109/2018.
Parecer Nº 204/2018 14/06/2018 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelNiterói, dia 12 de junho de 2018. Parecer N°: 008/2018 – CPCCPH. Projeto de Lei: 040/2018 Autor: Leonardo Soares Giordano Relator: Ricardo Evangelista Lírio Ementa: Declara o “Moto clubismo” Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial, bem como estabelece medidas de proteção a sua prática no âmbito do Município de Niterói.

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