| Data do Documento: 14/06/2018 |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00040/2018 |
| Ementa: Niterói, dia 12 de junho de 2018.
Parecer N°: 008/2018 – CPCCPH.
Projeto de Lei: 040/2018
Autor: Leonardo Soares Giordano
Relator: Ricardo Evangelista Lírio
Ementa: Declara o “Moto clubismo” Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial, bem como estabelece medidas de proteção a sua prática no âmbito do Município de Niterói. |
Protocolo: 2448/2018 | Data do Protocolo: 14/06/2018 14:19 |