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Projeto de Lei Nº 00157/2014
Data do Documento: 24/07/2014Assunto: CONCESSÃOSituação: RETIRADO
Processo: 248/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE TAXIS ADAPTADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 3198/2014Data do Protocolo: 24/07/2014 14:47
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos24/07/2014

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 Anexos24/07/2014 14:48:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 06/08/2014 12:38
Complemento: SESSÃO PLENÁRIA DE 05/08/14.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/08/2014 12:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 120/2014 EM 06/08/2014.
Resultado: Favorável Data Resposta: 29/10/2014
Observação: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0272/2014, contendo emenda modificativa 01
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 29/10/2014 18:33
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 02/12/2014 11:26
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA EM 05/11/14
Sequência: 5 Remetente: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ciência Enviado em: 02/12/2014 11:34
Complemento: RECEBIDO OFÍCIO N° 099/2014 EM 26/11/14, SOLICITANDO A RETIRADA POR TRATAR-SE DO MESMO TEOR DO SUBSTITUTIVO N° 01/14 AO PROJETO DE LEI N° 287/13 DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA RODRIGUES.
Sequência: 6 Remetente: TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 02/12/2014 11:42
Complemento: RECEBIDO MEMO N° 010/2014 EM 28/11/14, COM A DEVOLUÇÃO DO PL E, APÓS ANEXADO O MEMORANDO, SENDO ACORDADO PELOS AUTORES A RETIRADA. ANEXADO MEMORANDO. ARQUIVE-SE
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 16:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 29/10/2014ModificativaEmenda Modificativa para alterar o texto original do artigo 1º do presente projeto de lei. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 272/2014 29/10/2014 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0272/2014

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