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Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00055/2022

Data do Documento: 22/06/2022 Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00055/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o Dia do Charme. Observação: Projeto apresentado no PARECER CCJ N. º - 0188/2022. Protocolo: 3976/2022 Data do Protocolo: 22/06/2022 15:03 Observações do Protocolo: Projeto apresentado no PARECER CCJ N. º - 0188/2022.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Comissão Permanente Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 22/06/2022

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 30/06/2022 14:33 Resultado: Recebido Data Resposta: 30/06/2022 Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N° 01/2022 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/09/2022 13:19 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 144/2022 Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 20/09/2022 Observação: DEVOLVIDO E RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEM0 N° 047/2022 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:14 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023 Observação: 11/2023

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