Câmara Municipal de Niterói

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Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00009/2022

Data do Documento: 05/04/2022	Situação: RECEBIDO PELA SMD
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00009/2022
Ementa: PROJETO SUBSTITUTIVO nº /2022 PROJETO DE LEI Nº 9 , de 2022 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 13º DA LEI 3.474 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA MUNICIPAL DE MARIA MULAMBO, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Protocolo: 1464/2022
Data do Protocolo: 05/04/2022 15:23

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

Benny Briolly

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

05/04/2022

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 06/04/2022 16:18

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 034/2022
Resultado: Contrário	Data Resposta: 13/04/2022
Observação: DEVOLVIDO

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão

Enviado em: 13/04/2022 16:28

Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/04/2022
Resultado: Rejeitado em 1a. Discussão	Data Resposta: 13/04/2022
Observação: EM VOTAÇÃO O PARECER DA CCJRF - APROVADO O PARECER CONTRÁRIO COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, PAULO EDUARDO GOMES, JHONATAN ANJOS, LEONARDO GIORDANO E PROFESSOR TULIO. VOTAÇÃO DO PL - REJEITADO O PROJETO COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, PAULO EDUARDO GOMES, JHONATAN ANJOS, LEONARDO GIORDANO E PROFESSOR TULIO.. ARQUIVE-SE.

[ Parecer ]

Parecer

Data

Autoria

Voto

Ementa

Parecer Nº 049/2022

17/05/2022

Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Contrário

PARECER CCJ N. º - 049/2022.