Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00009/2022
Data do Documento: 21/02/2022Assunto: CALENDÁRIOSituação: REJEITADO
Processo: 12/2022
Ementa: ALTERA A, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA MUNICIPAL DE MARIA MULAMBO, PROTETORA DE NITERÓI A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Protocolo: 657/2022Data do Protocolo: 21/02/2022 16:26
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Benny BriollyVereadorAutor
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 23/02/2022 15:06
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 23/02/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/02/2022 15:08
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 014/2022
Sequência: 3 Remetente: Benny Briolly Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 15/03/2022 17:22
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 15/03/2022
Observação: RECEBIDA EMENDA N°03/2022. EMENDAS N°S: 01 E 02/2022, FORAM EXCLUÍDAS PELO GABINETE DA AUTORA
Sequência: 4 Remetente: Robson Guimarães José Filho Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/03/2022 17:23
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/03/2022
Observação: RECEBIDO MEMO N° 05/2022, COM PEDIDO DE VISTAS
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Robson Guimarães José Filho
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 15/03/2022 12:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2022
Resultado: Devolvido Data Resposta: 16/03/2022
Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/03/2022 12:58
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/03/2022
Observação: ANEXADO PARECER CONTRÁRIO A EMENDA Nº 03/2022
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Substitutivos ]
SubstitutivoDataEmentaAutoria
Substitutivo Nº 001 05/04/2022PROJETO SUBSTITUTIVO nº /2022 PROJETO DE LEI Nº 9 , de 2022 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 13º DA LEI 3.474 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA MUNICIPAL DE MARIA MULAMBO, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. Benny Briolly

[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 003 10/03/2022SubstitutivaEmenda Substitutiva nº Substitui o texto da ementa e o art 1° do Projeto de Lei 009/2022 com a seguinte redação. Benny Briolly

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 010/2022 17/05/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Contrário 
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
15ª Sessão Ordinária de 202213/04/2022Nominal Favor: 12, Contra: 5, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3
Rejeitado

Voltar | Voltar a Consulta