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Projeto de Lei Nº 00360/2021

Data do Documento: 14/09/2021 Assunto: Educação Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 2932/2021 Ementa: Dispõe sobre estratégias para acompanhamento da demanda por educação infantil e a atenção pela redução do déficit de vagas em creches do Município de Niterói e dá outras providências. Protocolo: 7127/2021 Data do Protocolo: 15/09/2021 11:49

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa JHONATAN COSTA DOS ANJOS Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 15/09/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 16/09/2021 15:30 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/09/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/09/2021 15:32 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 212/2021 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/11/2022 17:09 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0330/2022. Resultado: Recebido Data Resposta: 23/11/2022 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/04/2023 13:24 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 09/05/2023 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/05/2023 13:41 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 092/2023

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 330/2022 22/11/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0330/2022. Parecer Nº 132/2023 08/05/2023 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Favorável Dispõe sobre estratégias para acompanhamento da demanda por educação infantil e a atenção pela redução do déficit de vagas em creches do Município de Niterói e dá outras providências.

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