| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 08/12/2020 19:55 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 08/12/2020 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 08/12/2020 20:44 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 123/2020 |
| Resultado: Devolvido sem Parecer |
Data Resposta: 09/12/2020 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 09/12/2020 20:44 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/12/2020.
PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR BRUNO LESSA, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 09/12/2020 |
| Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Publicar |
Enviado em: 22/04/2021 13:15 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 23/04/2021 |
| Observação: FEITO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 23/04/21. SERÁ REALIZADA NO DIA 10/05 ÀS 14H00MIN |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Outros Orgãos |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 28/04/2021 13:17 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 28/04/2021 |
| Observação: ENCAMINHADO EM 28/04/21, OF/SMDCP/N° 039/21 - CONVIDANDO O SR. PROCURADOR , DR. MICHELL MARON; O SECRETÁRIO DE URBANISMO, SR. RENATO BARANDIER; A SECRETÁRIA DA SECONSER , SRA. DAYSE MONASSA; O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. ROBERTO JALES - BETO DA PIPA; A PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 28/04/2021 13:22 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 065/2021 |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 11/05/2021 13:36 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 11/05/2021 |
| Observação: FEITO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 11/05/21. SERÁ REALIZADA NO DIA 27/05 ÀS 14H00MIN |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Outros Orgãos |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 11/05/2021 13:00 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 12/05/2021 |
| Observação: ENCAMINHADO EM 12/05/21, OF/SMDCP/N° 048/21 - CONVIDANDO O SR. PROCURADOR , DR. MICHELL MARON; O SECRETÁRIO DE URBANISMO, SR. RENATO BARANDIER; O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. ROBERTO JALES - BETO DA PIPA; A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, SRA. ELLEN BENENDETTI; A PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DRA. HELENA ROHEN LEITE. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 16/06/2021 15:52 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 16/06/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01, 02, 03 E 04/2021 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 16/06/2021 18:12 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 16/06/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 05 E 06/2021 |
|
| Sequência: 11 |
Remetente: Fabiano Gonçalves |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 16/06/2021 13:40 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 16/06/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 07 E 08/2021 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 17/06/2021 13:40 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 104/2021 PARA ANÁLISE DAS EMENDAS |
|
| Sequência: 13 |
Remetente: Fabiano Gonçalves |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 17/06/2021 17:39 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 17/06/2021 |
| Observação: RECEBIDO MEMO N° 024/2021, SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA N° 08/2021 |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 17/06/2021 20:30 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 17/06/2021 |
| Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS |
|
| Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 17/06/2021 12:01 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/06/2021. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 17/06/2021 |
| Observação: A EMENDA N° 07/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO FOI REJEITADA.
O VEREADOR ATRATINO CORTES – PRESIDENTE DA CUOSPTT FEZ UMA SUBEMENDA A EMENDA N° 03/2021 “EXCLUÍNDO ZCVS 11 E 12, DO BAIRRO ITACOATIARA.”
APROVADO COM AS EMENDAS N°S: 01, 02, 04, 05 E 06/2021 EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/06/2021. |
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| Sequência: 16 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 22/06/2021 15:33 |
| Complemento: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 047/2021 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 13/07/2021 |
| Observação: LEI MUNCIPAL N° 3609/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 10/07/2021 |
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| Sequência: 17 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 23/02/2022 14:17 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 23/02/2022 |
| Observação: 024/2022 |
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