| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 08/12/2020 19:55 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 08/12/2020 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 08/12/2020 20:33 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 123/2020 |
| Resultado: Devolvido sem Parecer |
Data Resposta: 09/12/2020 |
|
| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 09/12/2020 20:34 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/12/2020.
PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR BRUNO LESSA, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 09/12/2020 |
| Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS. |
|
| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 11/03/2021 17:24 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 12/03/2021 |
| Observação: FEITO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 12/03/21. SERÁ REALIZADA NO DIA 26/03 ÀS 14H00MIN |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Outros Orgãos |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 15/03/2021 17:32 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 15/03/2021 |
| Observação: ENCAMINHADO EM 15/03/21, OF/SMDCP/N° 027/21 - CONVIDANDO O SR. PROCURADOR , DR. MICHELL MARON; O SECRETÁRIO DE URBANISMO, SR. RENATO BARANDIER; A SECRETÁRIA DA SECONSER , SRA. DAYSE MONASSA; O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. ROBERTO JALES - BETO DA PIPA; A PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Publicar |
Enviado em: 24/03/2021 15:57 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 25/03/2021 |
| Observação: PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 25/03/2021, COMUNICADO DO ADIAMENTO SEM DATA DEFINIDA, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 26/03 ÀS 14HS NO PLENÁRIO DESTA CASA. |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Publicar |
Enviado em: 25/03/2021 16:00 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 25/03/2021 |
| Observação: PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 25/03/2021, COMUNICADO DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 26/03 ÀS 14HS NO PLENÁRIO DESTA CASA. |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Publicar |
Enviado em: 20/04/2021 16:31 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 20/04/2021 |
| Observação: FEITO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 15/04/21. SERÁ REALIZADA NO DIA 03/05 ÀS 14H00MIN |
|
| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Outros Orgãos |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 15/04/2021 13:14 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 15/04/2021 |
| Observação: ENCAMINHADO EM 15/04/21, OF/SMDCP/N° 036/21 - CONVIDANDO O SR. PROCURADOR , DR. MICHELL MARON; O SECRETÁRIO DE URBANISMO, SR. RENATO BARANDIER; A SECRETÁRIA DA SECONSER , SRA. DAYSE MONASSA; O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. ROBERTO JALES - BETO DA PIPA; A PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DRA. HELENA ROHEN LEITE. |
|
| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 28/04/2021 13:23 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MMEO N° 065/2021 |
|
| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 11/05/2021 13:35 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 11/05/2021 |
| Observação: FEITO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 11/05/21. SERÁ REALIZADA NO DIA 26/05 ÀS 14H00MIN |
|
| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Outros Orgãos |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 11/05/2021 13:05 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 12/05/2021 |
| Observação: ENCAMINHADO EM 12/05/21, OF/SMDCP/N° 048/21 - CONVIDANDO O SR. PROCURADOR , DR. MICHELL MARON; O SECRETÁRIO DE URBANISMO, SR. RENATO BARANDIER; O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. ROBERTO JALES - BETO DA PIPA; A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, SRA. ELLEN BENENDETTI; A PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DRA. HELENA ROHEN LEITE. |
|
| Sequência: 13 |
Remetente: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 16/06/2021 16:06 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 16/06/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01, 02 E 03/2021
COAUTORIA DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 16/06/2021 16:15 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 16/06/2021 |
| Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 15 |
Remetente: PAULO EDUARDO GOMES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 16/06/2021 18:11 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 16/06/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 05, 06 E 07/2021 |
|
| Sequência: 16 |
Remetente: Fabiano Gonçalves |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 16/06/2021 18:51 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 16/06/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 09, 10 E 11/2021 |
|
| Sequência: 17 |
Remetente: Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 17/06/2021 13:38 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 17/06/2021 |
| Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 18 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 17/06/2021 13:39 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 104/2021 PARA ANÁLISE DAS EMENDAS |
|
| Sequência: 19 |
Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 17/06/2021 19:01 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 17/06/2021 |
| Observação: RECEBIDO MEMO N° 04/2021 - SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA N° 08/2021 |
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| Sequência: 20 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 17/06/2021 19:03 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 17/06/2021 |
| Observação: ANEXADO PARECER PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 04, 09, 10, E 11/2021;
(EMENDA N° 06/21 - FEITA SUBEMENDA N° 01/21);
REJEITADA AS EMENDAS N°S: 05 E 07/2021. |
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| Sequência: 21 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 17/06/2021 14:29 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/06/2021. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 17/06/2021 |
| Observação: EMENDA N° 08/2021 – RETIRADA PELA AUTORA.
EMENDAS NºS: 05 E 07/2021, REJEITADAS PELO PARECER DA CCCJRF.
VOTAÇÃO EM BLOCO:
EMENDAS N°S: 04, 06, 09 E 10/2021 – REJEITADAS COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO VELASCO, PROFESSOR TULIO, VERÔNICA LIMA E WALKIRIA NICTHEROY.
APROVADO COM AS EMENDAS N°S: 01, 02, 03 E 11/2021 EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO VELASCO, PROFESSOR TULIO E WALKIRIA NICTHEROY.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/06/2021. |
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| Sequência: 22 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 22/06/2021 15:32 |
| Complemento: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 047/2021 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 10/07/2021 |
| Observação: LEI MUNCIPAL N° 3608/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 10/07/2021 |
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| Sequência: 23 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 23/02/2022 14:17 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 23/02/2022 |
| Observação: 024/2022 |
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| Sequência: 24 |
Remetente: Arquivo Geral |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Desarquivar |
Enviado em: 14/09/2023 14:12 |
| Resultado: Desarquivado |
Data Resposta: 18/09/2023 |
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| Sequência: 25 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: DANIEL MARQUES FREDERICO |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 18/09/2023 14:15 |
| Complemento: Conforme solicitado no processo nº 2817/2023 |
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