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Emenda Nº 001
| 24/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021, visando à implementação do Programa de Estágio a Estudantes na Câmara Municipal. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Emenda Nº 002
| 24/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 003
| 25/06/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2021 para transferência de reserva orçamentária em favor da Conservação e Recuperação de Córregos, Rios e Nascentes. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Emenda Nº 004
| 25/06/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2021 para transferência de reserva orçamentária em favor da Realização de Eventos e Projetos Esportivos e de Lazer. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Emenda Nº 005
| 25/06/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2021 para transferência de reserva orçamentária em favor da Manutenção dos Conselhos Tutelares. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Emenda Nº 006
| 25/06/2020 | Modificativa | Modifica-se no Anexo de Prioridades e Metas para 2021, Ação 4081 - Ampliação do Sistema Nacional de Emprego Municipal. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 007
| 25/06/2020 | Modificativa | Modifica o art. 19 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 008
| 25/06/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Ação 4251 - Manutenção dos conselhos tutelares | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 009
| 25/06/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Ação 4145 – Manutenção do transporte ponto a ponto | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 010
| 25/06/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Ação 4116 Promoção e Marketing Turístico | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 011
| 25/06/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Ação 4057 Promoção das atividades de saúde | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 012
| 25/06/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Proteção Social Especial de Média Complexidade | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 013
| 25/06/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Ação 4281 – Capacitação de Agentes da Guarda Civil Municipal, | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 014
| 25/06/2020 | Aditiva | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
programa 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 015
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 016
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Programa 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 017
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 018
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 019
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 0024 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 020
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Programa 010 – CIDADE URBANIZADA | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 021
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Programa 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 022
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 0147 - CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 023
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 024
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 025
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 026
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 027
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
0133 - ATENÇÃO À SAÚDE | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 028
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 0136 - CULTURA E LAZER | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 029
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 0136 - CULTURA E LAZER | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 030
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 031
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 032
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
0133 - ATENÇÃO À SAÚDE | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 033
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 034
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 0138 - NITERÓI | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 035
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
programa 011 - MOBILIDADE URBANA, | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 036
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 037
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 038
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 039
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 040
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 041
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 042
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 043
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 044
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 045
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 046
| 25/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 047
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 048
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 049
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 050
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 051
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 052
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 053
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 054
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 055
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 056
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 057
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 058
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 059
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 060
| 26/06/2020 | Modificativa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 061
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 062
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 063
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 064
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 065
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 066
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 067
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 068
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | |
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Emenda Nº 069
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 070
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 071
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 072
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 073
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 074
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 075
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 076
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 077
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 078
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021.
Unidade Orçamentária: 51 - EMPRESA MUN DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, programa 10, retirando da Ação 3116 – Capacitação De Conselheiros. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 079
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021.
Implantação da política anual da vacinação contra a Cinomose em cães | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 080
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021.
Programa 0147 – Cidade Verde e Sustentável, retirando da Ação 4038 – Manutenção do Gabinete Integrado de Prevenção à Violência. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 081
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021.
Construção de um centro laboratorial de diagnóstico de doenças infectocontagiosas como leshimaniose, leptospirose. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 082
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021.
Implantação de uma Farmácia Veterinária Popular no Município”, no Programa 0114 – Proteção Animal, retirando da Ação 3120 Promoção De Uso, Concurso E Atividades Didáticas Relacionadas A Plataformas Digitais. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 083
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 084
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 085
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 086
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 087
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 088
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 089
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 090
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 091
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 092
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 093
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 094
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 095
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 096
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 097
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 098
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 099
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 100
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 101
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 102
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 103
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 104
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 105
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 106
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 107
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 108
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 238/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2020. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 109
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 110
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 111
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 112
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 113
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 114
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 115
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 116
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 117
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 118
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 119
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 120
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 121
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 122
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 123
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 124
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 125
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 126
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 127
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 128
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 129
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 130
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 131
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 132
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 133
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021 | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 134
| 26/06/2020 | | Adiciona a ação criar edital de fomento direto à cultura no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | LEONARDO SOARES GIORDANO |
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Emenda Nº 135
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 136
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 137
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 138
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 139
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 140
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 141
| 26/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 142
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 143
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 144
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 145
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
|
Emenda Nº 146
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Emenda Nº 147
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 148
| 26/06/2020 | Aditiva | MODIFICA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
|
Emenda Nº 149
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Emenda Nº 150
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 151
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 152
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
|
Emenda Nº 153
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Emenda Nº 154
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 155
| 26/06/2020 | | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 156
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
|
Emenda Nº 157
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
|
Emenda Nº 158
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
|
Emenda Nº 159
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 160
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 161
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 162
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 163
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 164
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 165
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 166
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021 | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 167
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 168
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 169
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 170
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 171
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 172
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 173
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 174
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Emenda Nº 175
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 176
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 177
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 178
| 26/06/2020 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 179
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 180
| 26/06/2020 | Modificativa | MODIFICA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 181
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 182
| 26/06/2020 | Modificativa | MODIFICA AÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 183
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 184
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 185
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 186
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 187
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 188
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 189
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 190
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021 | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 191
| 26/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 192
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 193
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 194
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 195
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 196
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 197
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 198
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 199
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 200
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 201
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021.qq | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 202
| 26/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 00068/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2021. | GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS |
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Emenda Nº 203
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para incentivar o Esporte Bola Pesada, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 204
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoiar o Espaço Cultural da Grota” na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 205
| 29/06/2020 | Aditiva | Adiciona recursos para apara manutenção de convênio com a UFF para a produção de Álcool Gel, Equipamentos de Produção Individual para os profissionais de saúde da rede municipal e outras medidas de combate ao COVID-19, à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 206
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para a Manutenção das Ciclovias e Ciclofaixas Instaladas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 207
| 29/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 208
| 29/06/2020 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 209
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária que viabilize a desapropriação do Hospital Oceânico. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 210
| 29/06/2020 | Aditiva | O valor para exeução da ação criada será proveniente Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FMCA. Segundo reunião do COMAN em 28 de maio de 2019 havia depositado do FMCA R$ 4.172.901,50 (quatro milhões cento e setenta e dois mil novecentos e um e cinquenta centavos). É sabido que esse valor está aquém do valor correto que deveria estar depositado no fundo tendo em vista o Decreto nº 11.405/2013. Todavia não faz sentido a LDO trazer valores menores de investimentos a serem originados pelo FMCA do que o que já está depositado nele
Conto com o apoio e o voto de meus pares para aprovação da presente emenda. | BRUNO BASTOS LESSA |
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Emenda Nº 211
| 29/06/2020 | Aditiva | Fica adicionada ação de emergência de combate à COVID-19. | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
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Emenda Nº 212
| 29/06/2020 | Aditiva | Acrescenta-se o programa “Construção de Clínica Escola Especializada em pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020. | CARLOS MACEDO |
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Emenda Nº 213
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária que viabilize a desapropriação do prédio localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 327 (Condomínio Nossa Senhora da Conceição). | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 214
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para a atualização da tabela salarial dos servidores públicos municipais da saúde, conforme aprovado na aprovada na VIII Conferência Municipal de Niterói, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 215
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para higienização e modernização da Biblioteca Comunitária do Engenho do Mato na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 216
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 217
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para o Georreferenciamento do plantio de mudas provenientes de medidas compensatórias na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 218
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para Incentivar a agricultura, pecuária urbana e horta comunitária, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 219
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para a Implantação do Dispositivo CAPS III, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 220
| 29/06/2020 | Aditiva | Adiciona recursos para a garantia de formação e a qualificação dos servidores públicos, especialmente da Guarda Municipal, incluindo conteúdos específicos sobre o enfrentamento ao racismo,à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 221
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para a Reabertura da Biblioteca Popular Albertina Fortuna Barros, do Badu, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 222
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para a Ampliação, adequação e modernização da Rede de Saúde na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 223
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para a Apoiar à Resex-Itaipú e a reconstruir o Barracão de Pesca da ALPAGOA – Piratininga, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 224
| 29/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para a Reestruturação da Rede de Urgência e Emergência da Saúde Mental para suprir a perda de parte do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 225
| 29/06/2020 | Aditiva | Adiciona recursos para a adoção de medidas de transparência da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação do Município, na forma da Lei Municipal 3408/2019, à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 226
| 29/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 227
| 29/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 228
| 29/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 229
| 29/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 230
| 29/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 231
| 29/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 232
| 29/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 233
| 29/06/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | ALBERTO IECIN - BETINHO |
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Emenda Nº 234
| 30/06/2020 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 068/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA |
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Emenda Nº 235
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 236
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 237
| 01/07/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 238
| 01/07/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 239
| 01/07/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 240
| 01/07/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 241
| 01/07/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 242
| 01/07/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 243
| 01/07/2020 | Modificativa | Modifica ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 244
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 245
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 246
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 247
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 248
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 249
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 250
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 251
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 252
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 253
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 254
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 255
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 256
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 257
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 258
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 259
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 260
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 261
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 262
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 263
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 264
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 265
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 266
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 267
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 268
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 269
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 270
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 271
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 272
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 273
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 274
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 275
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 276
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 277
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 278
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 279
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 280
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 281
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 282
| 01/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 283
| 02/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 284
| 02/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 285
| 02/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 286
| 02/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 287
| 02/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |
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Emenda Nº 288
| 02/07/2020 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. | RODRIGO FLACH FARAH |