| Data do Documento: 29/06/2020 | Assunto: LDO | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00068/2020 |
| Ementa: O valor para exeução da ação criada será proveniente Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FMCA. Segundo reunião do COMAN em 28 de maio de 2019 havia depositado do FMCA R$ 4.172.901,50 (quatro milhões cento e setenta e dois mil novecentos e um e cinquenta centavos). É sabido que esse valor está aquém do valor correto que deveria estar depositado no fundo tendo em vista o Decreto nº 11.405/2013. Todavia não faz sentido a LDO trazer valores menores de investimentos a serem originados pelo FMCA do que o que já está depositado nele
Conto com o apoio e o voto de meus pares para aprovação da presente emenda. |
Protocolo: 1475/2020 | Data do Protocolo: 29/06/2020 13:07 |