| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 11/03/2020 12:50 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 11/03/2020 |
|
| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/03/2020 12:50 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 034/2020 |
|
| Sequência: 3 |
Remetente: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 11/03/2020 15:22 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 13/03/2020 |
| Observação: APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 11/03/2020 - REQUERIMENTO N° 011/2020, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
|
| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 12/03/2020 15:27 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 13/03/2020 |
| Observação: FEITO EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DO DIA 12/03/2020, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26/03 ÀS 20HS |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Outros Orgãos |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 13/03/2020 15:32 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 13/03/2020 |
| Observação: ENCAMINHADO OF/SMDCP/N° 019/2020 - AO PROCURADOR GERAL, CARLOS RAPOSO; A SECRETÁRIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAYSE MONASSA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, EURICO TOLEDO E AO PROMOTOR DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, DR. LUCIANO MATTOS. |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 23/06/2020 18:22 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 23/06/2020 |
| Observação: EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26/03/2020, ÀS 20HS. |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 31/03/2020 18:23 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 31/03/2020 |
| Observação: PUBLICADO EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14/04/2020, ÀS 20HS. |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 14/04/2020 18:25 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 14/04/2020 |
| Observação: EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 04/05/2020, ÀS 20HS. |
|
| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 21/05/2020 18:26 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 21/05/2020 |
| Observação: EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 05/06/2020, ÀS 20HS. |
|
| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 19/06/2020 18:27 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 19/06/2020 |
| Observação: EDITAL DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SEM DATA DEFINIDA. |
|
| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 24/07/2020 13:13 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 24/07/2020 |
| Observação: FEITO EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DO DIA 24/07/2020, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07/08 ÀS 18HS |
|
| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Outros Orgãos |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 27/07/2020 13:18 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 27/07/2020 |
| Observação: ENCAMINHADO OF/SMDCP/N° 061/2020 - AO PROCURADOR GERAL, CARLOS RAPOSO; A SECRETÁRIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAYSE MONASSA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, EURICO TOLEDO E AO PROMOTOR DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, DR. LUCIANO MATTOS. |
|
| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 29/07/2020 12:23 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 30/07/2020 |
| Observação: EDITAL DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10/08/2020, ÀS 18HS. |
|
| Sequência: 14 |
Remetente: BRUNO BASTOS LESSA |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 28/07/2020 15:52 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 28/07/2020 |
| Observação: RECEBIDO PROCESSO N° 1389/2020, SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA QUE ENVIE AO EXECUTIVO, PARA QUE O MESMO ENVIE O MAPA ATUAL DO PARNIT E O MAPA COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS EM FORMATO KMZ. |
|
| Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 05/08/2020 15:54 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 05/08/2020 |
| Observação: ENCAMINHADO OF/SMDCP/N° 049/2020, SOLICITANDO O ENVIO DA MAPA ATUAL DO PARNIT E MAPA COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS EM FORMATO KMZ |
|
| Sequência: 16 |
Remetente: RODRIGO NEVES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 07/08/2020 15:56 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 07/08/2020 |
| Observação: RECEBIDO OF/SEXEC/N° 120/2020 COM 01 DVD (CONTENDO O MAPA ATUAL E SUAS ALTERAÇÕES) |
|
| Sequência: 17 |
Remetente: RODRIGO NEVES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 07/08/2020 15:56 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 07/08/2020 |
| Observação: RECEBIDO OF/SEXEC/N° 120/2020 COM 01 DVD (CONTENDO O MAPA ATUAL E SUAS ALTERAÇÕES) |
|
| Sequência: 18 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA |
| Objetivo: Despachar |
Enviado em: 07/08/2020 15:57 |
| Resultado: Aguardando resposta |
Data Resposta: 07/08/2020 |
| Observação: MEMO/SMDCP/N° 107/2020, ENCAMINHA MAPA E ALTERAÇÕES EM FORMATO KMZ |
|
| Sequência: 19 |
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 27/08/2020 18:43 |
| Complemento: PARECER N° 110/2020 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 27/08/2020 |
| Observação: PARECER FAVORÁVEL |
|
| Sequência: 20 |
Remetente: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 27/08/2020 18:44 |
| Complemento: PARECER N° 114/20 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 27/08/2020 |
| Observação: PARECER FAVORÁVEL |
|
| Sequência: 21 |
Remetente: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 27/08/2020 18:45 |
| Complemento: PARECER N° 099/2020 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 27/08/2020 |
| Observação: PARECER FAVORÁVEL |
|
| Sequência: 22 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 27/08/2020 18:46 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/08/2020. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 27/08/2020 |
| Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS, ABSTENÇÃO DOS VEREADORES BRUNO LESSA, CARLOS OTÁVIO- CASOTA E SANDRO ARAÚJO E VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES GEZIVALDO RENATINHO E PAULO EDUARDO GOMES. |
|
| Sequência: 23 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: CARLOS MACEDO |
| Objetivo: Pedido de Vistas |
Enviado em: 27/08/2020 18:46 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 081/20 |
| Resultado: Devolvido |
Data Resposta: 03/09/2020 |
|
| Sequência: 24 |
Remetente: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 03/09/2020 18:47 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 03/09/2020 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2020 - COAUTORIA DO VER. CARLOS MACEDO; |
|
| Sequência: 25 |
Remetente: BRUNO BASTOS LESSA |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 03/09/2020 18:48 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 03/09/2020 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 02, 03 E 04/2020 |
|
| Sequência: 26 |
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 03/09/2020 10:44 |
| Complemento: PARECER N° 118/2020 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 03/09/2020 |
| Observação: PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E A EMENDA N° 01/2020 |
|
| Sequência: 27 |
Remetente: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 03/09/2020 10:44 |
| Complemento: PARECER N° 016/2020 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 03/09/2020 |
| Observação: PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E EMENDA N° 01/2020; |
|
| Sequência: 28 |
Remetente: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 03/09/2020 18:51 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 03/09/2020 |
| Observação: PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E A EMENDA N° 01/2020 |
|
| Sequência: 29 |
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 03/09/2020 20:11 |
| Complemento: PARECER N° 119/2020 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 03/09/2020 |
| Observação: PARECER CONTRÁRIO AS EMENDAS N°S: 02, 03 E 04/2020 |
|
| Sequência: 30 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 03/09/2020 12:02 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/09/2020. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 03/09/2020 |
| Observação: SUGERIDO EMENDA VERBAL POSTERIORMENTE APRESENTADA POR ESCRITO, PELO VEREADOR ROBERTO JALES E COAUTORIA DO VEREADOR BRUNO LESSA COM O SEGUINTE TEOR:
“QUE SEJA MANTIDO COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O ENTORNO DOS DOIS LADOS DO TÚNEL CHARITAS-CAFUBÁ,”
(RESTABELECIMENTO DO PERÍMETRO ORIGINAL).
PROFERIDO PARECERES VERBAIS A EMENDA PELO VEREADOR RODRIGO FARAH, PRESIDENTE DA CCJRF E VEREADOR RENATO CARIELLO, VICE-PRESIDENTE DA CMARHS.
EMENDA VERBAL EM VOTAÇÃO:
APROVADA A EMENDA VERBAL COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS.
APROVADO O PARECER DA CCJRF PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS N°S: 02, 03 E 04/2020. |
|
| Sequência: 31 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 03/09/2020 20:18 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/09/2020. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 03/09/2020 |
| Observação: APROVADO COM A EMENDA N° 01/20 EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS, ABSTENÇÃO DOS VEREADORES BRUNO LESSA, CARLOS OTÁVIO- CASOTA E PAULO EDUARDO GOMES E VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR GEZIVALDO RENATINHO.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS INCLUINDO A EMENDA N° 01/20 E A EMENDA VERBAL POSTERIOR POR ESCRITO EM 04/09/2020 |
|
| Sequência: 32 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: SEXEC |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 09/09/2020 14:55 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 09/09/2020 |
| Observação: OF/SMDCP/N° 078/2020, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE MAPA COM O PERÍMETRO APROVADO PELA EMENDA DO VEREADOR BETO DA PIPA |
|
| Sequência: 33 |
Remetente: SEXEC |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 15/09/2020 18:22 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 15/09/2020 |
| Observação: OF/SEXEC/N° 146/2020 - ENCAMINHANDO MAPA E PERÍMETRO |
|
| Sequência: 34 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 16/09/2020 17:09 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 060/2020 EM 16/09/2020 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 30/09/2020 |
| Observação: LEI MUNICIPAL N° 3543/2020, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 30/09/2020, COM VETO AO ART. 12 |
|
| Sequência: 35 |
Remetente: RODRIGO NEVES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 13/10/2020 15:12 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 13/10/2020 |
| Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 273/2020 - VETO PARCIAL |
|
| Sequência: 36 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 14/10/2020 15:13 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 14/10/2020 |
| Observação: VETO LIDO |
|
| Sequência: 37 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 15/10/2020 19:01 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 102/20 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 28/10/2020 |
| Observação: DEVOLVIDO |
|
| Sequência: 38 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 01/12/2020 15:54 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/12/2020.
APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA MANUTENÇÃO DO VETO COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BRUNO LESSA, CASOTA, GEZIVALDO RENATINHO, LUIZ CARLOS GALLO, PAULO EDUARDO GOMES E ROBERTO JALES - BETO DA PIPA. |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 01/12/2020 |
| Observação: MANTIDO O VETO PARCIAL.
PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO. |
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