Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento Nº 00011/2020
Data do Documento: 11/03/2020Assunto: Audiência PúblicaSituação: Arquivado
Ementa: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para discutir a mensagem executiva nº 002/2020.
Protocolo: 643/2020Data do Protocolo: 11/03/2020 18:04
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADEComissão PermanenteAutor
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Votação Enviado em: 11/03/2020 18:26
Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 11/03/2020
Sequência: 2 Remetente: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 12/03/2020 15:50
Complemento: RECEBIDO MEMORANDO SOLICITANDO A RETIRADA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO E INFORMA AS AUTORIDADES CONVIDADAS POR EDITAL.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 11/03/2020 16:36
Complemento: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 26/03 ÀS 20 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/03/2020
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 12/03/2020
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 17/03/2020 10:11
Complemento: COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 31/03 ÀS 20 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/03/2020
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 18/03/2020
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 30/03/2020 10:11
Complemento: COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/04 ÀS 20 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/03/2020
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 31/03/2020
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 13/04/2020 10:11
Complemento: COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/05 ÀS 20 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Resultado: Publicado Data Resposta: 14/04/2020
Observação: PUBLICADO NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 14/04/2020.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 05/06/2020 16:54
Complemento: OFÍCIOS NºS: 25, 26, 28, 31, 35, 43 e 51 ENCAMINHADOS POR EMAIL COMUNICANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO(Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói) A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DA COVID-19.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 30/04/2020 10:12
Complemento: COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/05 ÀS 20 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Resultado: Publicado Data Resposta: 01/05/2020
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 01/05/2020.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 20/05/2020 12:33
Complemento: COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/05 ÀS 20 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PODENDO SER UTILIZADA A TECNOLOGIA DE VIDEOCONFERÊNCIA DADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS.
Resultado: Publicado Data Resposta: 14/04/2020
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 14/04/2020.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 20/05/2020 12:34
Complemento: COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/05 ÀS 20 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PODENDO SER UTILIZADA A TECNOLOGIA DE VIDEOCONFERÊNCIA DADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS.
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/05/2020
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 21/05/2020.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 05/06/2020 12:37
Complemento: COMUNICANDO A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/06 ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PODENDO SER UTILIZADA A TECNOLOGIA DE VIDEOCONFERÊNCIA DADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS.
Resultado: Publicado Data Resposta: 05/06/2020
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 05/06/2020.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 18/06/2020 13:19
Complemento: DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA SEM DATA DEFINIDA.
Resultado: Publicado Data Resposta: 19/06/2020
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 19/06/2020.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 24/07/2020 11:06
Complemento: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 07/08 ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. SERÁ DISPONIBILIZADO TAMBÉM, A PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/07/2020
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 24/07/2020
Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 27/07/2020 13:57
Complemento: OFÍCIO DIGITAL Nº 061/20 - CONVITE AUDIÊNCIA - ENCAMINHADO À P.G.M, PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DO MEIO AMBIENTE DO NÚCLEO NITERÓI, SECONSER E SMARHS.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 29/07/2020 16:01
Complemento: COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/08/2020 ÀS 18 HORAS.
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/08/2020
Observação: NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 30/07/2020
Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 31/07/2020 16:22
Complemento: EMAIL COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA ENCAMINHADO À P.G.M, PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DO MEIO AMBIENTE DO NÚCLEO NITERÓI, SECONSER E SMARHS, EM 31/07/2020.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:00
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00012/2020 11/03/2020 Dispõe sobre o Parque Natural Municipal de Niterói – PARNIT, e dá outras providências.

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