Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00041/2022 |
Data: 13/04/2022 |
Situação: SMDCP |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA DOS POVOS INDIGENAS”, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL DE CADA ANO. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00030/2022 |
Data: 30/03/2022 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS |
Ementa/Assunto: Dispõe acerca da exclusão de informações relativas à lotação de servidoras municipais que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos respectivos Portais da Transparência do Município de Niterói. |
Autores: Robson Guimarães José Filho, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00024/2022 |
Data: 24/03/2022 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: Educação |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do passe livre para os estudantes de cursinhos comunitários, de cursos técnicos e de cursinhos pré-vestibular, bem como para os estudantes universitários, nos serviços de transporte coletivo do Município. |
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEONARDO SOARES GIORDANO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Projeto de Lei Nº 00019/2022 |
Data: 17/02/2022 |
Situação: SMDCP |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÔ, A SER CELEBRADO ENTRE OS DIAS 14 A 18 DE FEVEREIRO DE CADA ANO. |
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Projeto de Lei (173 registro(s)) |
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