Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 00911/2026 Data: 16/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: LIMPEZA PÚBLICA
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO LOCALIZADO NA RUA DR. CELESTINO, Nº. 78 – FUNDOS, CENTRO - NITERÓI.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Ofício Legislativo Nº 00013/2026 17/03/2026 OFÍCIO/Nº 013/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00009/2026 26/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°009/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 013/2026/SMDCP
Indicação Nº 00910/2026 Data: 16/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: BUEIRO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CORONEL GOMES MACHADO, N° 36, CENTRO - NITERÓI.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Ofício Legislativo Nº 00013/2026 17/03/2026 OFÍCIO/Nº 013/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00009/2026 26/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°009/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 013/2026/SMDCP
Indicação Nº 00909/2026 Data: 16/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: LIMPEZA PÚBLICA
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ, PRÓXIMO AO 12º BATALHÃO - CENTRO - NITERÓI.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Ofício Legislativo Nº 00013/2026 17/03/2026 OFÍCIO/Nº 013/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00009/2026 26/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°009/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 013/2026/SMDCP
Indicação Nº 00878/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Ofício Legislativo Nº 00011/2026 11/03/2026 OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00045/2026 Data: 23/03/2026 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Francisco Ivane Mendes Pereira.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Indicação Nº 07099/2025 Data: 08/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: BUEIRO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE TEFFÉ N°628, CENTRO - NITERÓI.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Ofício Legislativo Nº 00146/2025 09/12/2025 OFÍCIO/Nº 146/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00821/2025 29/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°821/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 146/2025/SMDCP
Indicação Nº 07080/2025 Data: 05/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: LIMPEZA PÚBLICA
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. SABINO THEODORO LOTE 05 VIÇOSO JARDIM, CUBANGO- NITERÓI.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Ofício Legislativo Nº 00146/2025 09/12/2025 OFÍCIO/Nº 146/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00821/2025 29/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°821/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 146/2025/SMDCP
Indicação Nº 07058/2025 Data: 03/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: COLETA DE LIXO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO LOCALIZADO NA RUA DR. CELESTINO, Nº. 78 CENTRO - NITERÓI.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Ofício Legislativo Nº 00143/2025 04/12/2025 OFÍCIO/Nº 143/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00837/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°837/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 143/2025/SMDCP
Indicação Nº 06639/2025 Data: 17/11/2025 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Solicito ao Poder Executivo, que providencie, por meio do órgão competente, a realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza n°18 Centro - Niterói
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Ofício Legislativo Nº 00135/2025 18/11/2025 OFÍCIO/Nº 135/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00830/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°830/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 135/2025/SMDCP
Indicação Nº 06346/2025 Data: 10/11/2025 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Solicito ao Poder Executivo, que providencie, por meio do órgão competente, a realização do serviço de poda de árvore localizada na Estrada do Poço Largo n°28 , Sapê, Niterói.
Autores: Mauricio Firmino Gomes

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Ofício Legislativo Nº 00133/2025 12/11/2025 OFÍCIO/Nº 133/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00828/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°828/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 133/2025/SMDCP