Indicação |
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| Indicação Nº 01811/2026 |
Data: 20/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Estacionamento |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A FORMALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E O COMÉRCIO LOCAL, COM A CRIAÇÃO DE UMA REDE OFICIAL DE PONTOS DE APOIO AOS TRABALHADORES E USUÁRIOS DO SISTEMA. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Indicação Nº 01664/2026 |
Data: 14/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Estacionamento |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA RESIDENTES SEM GARAGEM. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Michel Salim Saad Neto, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 01521/2026 |
Data: 09/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Poda |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE VEGETAÇÃO NA R. NOSSO RANCHO - VILA PROGRESSO - NITERÓI - RJ, 24322-425. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Indicação Nº 01520/2026 |
Data: 09/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Poda |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA R. VISC. DE SEPETIBA, 20 À 50 - CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Indicação Nº 01068/2025 |
Data: 02/04/2025 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a criação do Programa Bolsa-Treinador no âmbito do Município de Niterói. |
| Autores: ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, Gabriel Amoêdo Guimarães Velasco, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, Michel Salim Saad Neto, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RAFAEL FAUSTINO JUNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 04500/2024 |
Data: 12/12/2024 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Reparo |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE BURACO
NA R. São Paulo, 122 - Ponta D´areia - Niterói -
RJ, 24040-115. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Indicação Nº 04499/2024 |
Data: 12/12/2024 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Reparo |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE BURACO
NA VIA PÚBLICA NA PRAÇA AZEVEDO CRUZ
EM FRENTE A ENTRADA DA VILA PEREIRA
CARNEIRO NA PONTA DA AREIA. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Indicação Nº 04497/2024 |
Data: 12/12/2024 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Reparo |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE BURACO
NA VIA PÚBLICA NA R. TUPINAMBÁS, 403 -
SÃO FRANCISCO - NITERÓI - RJ, 24360-270. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Indicação Nº 04496/2024 |
Data: 12/12/2024 |
Situação: Arquivado |
Assunto: BUEIRO |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DE TAMPA DE
BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO
PORTELA COM BENJAMIN CONSTANTE NO
BARRETO. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Indicação Nº 04479/2024 |
Data: 11/12/2024 |
Situação: Arquivado |
Assunto: INCENTIVO FISCAL |
| Ementa/Assunto: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, SR. AXEL SCHMIDT GRAEL, QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME OS VALORES DESTINADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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