Câmara Municipal de Niterói

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Autor: EMANUEL JORGE ROCHA     
Indicação Nº 01664/2026 Data: 14/04/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA RESIDENTES SEM GARAGEM.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Michel Salim Saad Neto, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Municipal de Governo Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ENCAMINHADA Enviado em: 28/04/2026 13:28
Complemento: OFÍCIO SEMUG/IND/LG Nº 021/2026 Em atenção ao Ofício nº 0028/2026/SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e adoção das providências cabíveis.
Resultado: RECEBIDA Data Resposta: 30/04/2026
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00028/2026 15/04/2026 OFÍCIO/Nº 028/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00021/2026 28/04/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°021/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 028/2026/SMDCP
Indicação Nº 00878/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 11/03/2026 18:19
Complemento: OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00011/2026 11/03/2026 OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04477/2025 Data: 11/09/2025 Situação: Arquivado Assunto: Pavimentação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica no Caminho do Poço Largo - Ititioca.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 11/12/2025 14:38
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 761/2025
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 11/12/2025
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00098/2025 16/09/2025 OFÍCIO/Nº 098/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00761/2025 09/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°761/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 098/2025/SMDCP
Indicação Nº 04475/2025 Data: 11/09/2025 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para realizar a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus na Avenida Professor João Brasil, próximo ao n.º 32 – Fonseca.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 26/02/2026 13:19
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 762/2025
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 26/02/2026
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Ofício Legislativo Nº 00098/2025 16/09/2025 OFÍCIO/Nº 098/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00761/2025 09/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°761/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 098/2025/SMDCP
Ofício Legislativo Nº 00762/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°762/2025 | MOVIMENTAÇÃO OFÍCIO 098/2025/SMDCP
Indicação Nº 04474/2025 Data: 11/09/2025 Situação: Arquivado Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para fazer a operação Tapa Buraco na Rua Marquês de Paraná, próximo ao n.º 225 – Centro.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 762/2025
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 26/02/2026
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Ofício Legislativo Nº 00098/2025 16/09/2025 OFÍCIO/Nº 098/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00761/2025 09/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°761/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 098/2025/SMDCP
Ofício Legislativo Nº 00762/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°762/2025 | MOVIMENTAÇÃO OFÍCIO 098/2025/SMDCP
Indicação Nº 04473/2025 Data: 11/09/2025 Situação: Arquivado Assunto: Iluminação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para fazer a inclusão de três tampas nas lâmpadas na rua Desembargador Lima Castro, próximo ao nº86 – Fonseca.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 762/2025
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Ofício Legislativo Nº 00098/2025 16/09/2025 OFÍCIO/Nº 098/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00761/2025 09/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°761/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 098/2025/SMDCP
Ofício Legislativo Nº 00762/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°762/2025 | MOVIMENTAÇÃO OFÍCIO 098/2025/SMDCP
Indicação Nº 04472/2025 Data: 11/09/2025 Situação: Arquivado Assunto: Reparo
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para realizar reparo e manutenção na rede de esgoto na Estrada Francisco da Cruz Nunes, na subida ao lado do n.º 1432 no bairro do Cantagalo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 26/02/2026 13:19
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 762/2025
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 26/02/2026
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Ofício Legislativo Nº 00098/2025 16/09/2025 OFÍCIO/Nº 098/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00761/2025 09/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°761/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 098/2025/SMDCP
Ofício Legislativo Nº 00762/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°762/2025 | MOVIMENTAÇÃO OFÍCIO 098/2025/SMDCP
Indicação Nº 04471/2025 Data: 11/09/2025 Situação: Arquivado Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie viatura para patrulhamento ostensivo nas imediações da Rua Maestro José Botelho, n.º 94, Jardim Icaraí.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 11/12/2025 14:38
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 761/2025
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 11/12/2025
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Ofício Legislativo Nº 00098/2025 16/09/2025 OFÍCIO/Nº 098/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00761/2025 09/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°761/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 098/2025/SMDCP
Indicação Nº 03672/2025 Data: 19/08/2025 Situação: Arquivado Assunto: Pavimentação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Noêmia Peixoto Menezes - Cachoeira.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2025 15:32
Complemento: MEMO Nº 144/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2026
Observação: 144/2025
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Ofício Legislativo Nº 00078/2025 20/08/2025 OFÍCIO/Nº 078/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00436/2025 16/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°436/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 078/2025/SMDCP
Indicação Nº 03671/2025 Data: 19/08/2025 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a poda das árvores na Rua Maria Luiza Gomes da Costa, lote 47, Quadra 67.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2025 15:32
Complemento: MEMO Nº 144/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/01/2026
Observação: 144/2025
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Ofício Legislativo Nº 00078/2025 20/08/2025 OFÍCIO/Nº 078/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00436/2025 16/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°436/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 078/2025/SMDCP

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