Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor:
TALÍRIA PETRONE SOARES
Projeto de Lei Nº 00162/2018
Data:
07/08/2018
Situação:
Arquivado
Assunto:
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
TALÍRIA PETRONE SOARES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
22/01/2021 17:14
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
25/01/2021
Observação:
026/2021.
Projeto de Lei Nº 00161/2018
Data:
07/08/2018
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto:
CRIA O DOSSIÊ MULHER NITEROIENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
TALÍRIA PETRONE SOARES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
20/02/2019 12:45
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 18/19.
Projeto de Lei Nº 00160/2018
Data:
07/08/2018
Situação:
Arquivado
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
TALÍRIA PETRONE SOARES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
28/07/2021 13:37
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
28/07/2021
Observação:
101/2021 EM 28/07/2021.
Projeto de Lei Nº 00227/2017
Data:
27/11/2017
Situação:
Arquivado
Assunto:
Saúde
Ementa/Assunto:
Estabelece a redução de danos e riscos como política municipal de saúde.
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
TALÍRIA PETRONE SOARES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
06/01/2023 13:31
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
06/01/2023
Observação:
07/2023
Projeto de Lei Nº 00226/2017
Data:
28/11/2017
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências.
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
TALÍRIA PETRONE SOARES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
27/03/2019 16:55
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 61/19
Projeto de Lei Nº 00225/2017
Data:
28/11/2017
Situação:
ENCAMINHADO AO AUTOR
Assunto:
INCENTIVO FISCAL
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre incentivo fiscal para a contratação de profissionais travestis, transexuais ou transgêneros.
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
TALÍRIA PETRONE SOARES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
25/09/2019 16:47
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
25/09/2019
Observação:
217/2019
Projeto de Lei Nº 00224/2017
Data:
28/11/2017
Situação:
PARECER CONTRÁRIO
Assunto:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa/Assunto:
Institui o Sistema Assistência LGBT Niterói de promoção da cidadania e enfrentamento à LGBTfobia.
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
TALÍRIA PETRONE SOARES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
PAULO EDUARDO GOMES
Objetivo:
Ciência
Enviado em:
23/08/2019 14:10
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 166/19
Projeto de Lei Nº 00223/2017
Data:
27/11/2017
Situação:
PARECER CONTRÁRIO
Assunto:
DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto:
Inclui o Pré-Natal Odontológico na rede pública de Saúde.
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
TALÍRIA PETRONE SOARES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
TALÍRIA PETRONE SOARES
Objetivo:
Ciência
Enviado em:
20/03/2018 11:40
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 45/18.
Resultado:
Ciente
Data Resposta:
27/09/2018
Observação:
DEVOLVIDO. (SOLICITA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, CONFORME ART. 214 DO R.I.)
Projeto de Lei Nº 00220/2017
Data:
27/10/2017
Situação:
RETIRADO
Assunto:
CALENDÁRIO
Ementa/Assunto:
Incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o Dia da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no 25 de julho.
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
TALÍRIA PETRONE SOARES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
BRUNO BASTOS LESSA
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
11/12/2020 13:14
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
11/12/2020
Observação:
PROJETO COMTEMPLADO NA LEI N° 3474/2020.
Projeto de Lei Nº 00219/2017
Data:
21/11/2017
Situação:
PARECER CONTRÁRIO
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Institui o Programa de Combate à Intolerância Religiosa e de Defesa da Liberdade Religiosa na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
TALÍRIA PETRONE SOARES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
TALÍRIA PETRONE SOARES
Objetivo:
Ciência
Enviado em:
20/03/2018 11:39
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 45/18.
Resultado:
Ciente
Data Resposta:
28/09/2018
Observação:
DEVOLVIDO. (SOLICITA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, CONFORME ART. 214 DO R.I.)
Projeto de Lei
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