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Projeto de Lei Nº 00160/2018
Data do Documento: 07/08/2018Assunto: EducaçãoSituação: Arquivado
Processo: 241/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Protocolo: 3524/2018Data do Protocolo: 21/08/2018 12:42
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO EDUARDO GOMESVereadorCo-Autor
TALÍRIA PETRONE SOARESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos21/8/2018

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 docx21/8/2018 12:42:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 22/08/2018 10:59
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 22/08/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/08/2018 11:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 166/18
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/05/2019 14:11
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º 0113/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/08/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO EM 29/05/19.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO EDUARDO GOMES
Objetivo: Ciência Enviado em: 23/08/2019 16:11
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 166/19
Resultado: Ciente Data Resposta: 13/07/2021
Observação: Devolvido.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/07/2021 13:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/07/2021
Observação: 101/2021 EM 28/07/2021.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 113/2019 15/05/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ContrárioPARECER CCJ N. º 0113/2019.

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